Saúde

Integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais

Desde há muito tempo que os enfermeiros militares reivindicam com toda a justeza a sua integração na carreira de oficiais nos termos previstos no Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).

Recomenda a manutenção e reforço do hospital de S. Paulo em Serpa, assim como uma especial atenção a outras carências da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Preâmbulo

A petição 71/XII/1ª, pela manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo em Serpa, descreve bem aquilo que tem sido um processo de encerramento que paulatinamente vai descaracterizando uma unidade hospitalar e sem que haja um momento exato de encerramento, a partir de determinada altura ela não é mais uma unidade hospitalar mas uma outra valência qualquer.

"Com PSD e CDS, a pobreza não pára de aumentar"

o PCP confrontou hoje o Ministro da Segurança Social com as políticas de ataque aos trabalhadores, aos pensionistas, reformados e população em geral, que agravam as condições de vida e acentuam a pobreza pelo nosso país.

Passagem à reserva de militares de baixa médica

As associações de militares têm vindo a chamar a atenção para situações que são do seu conhecimento, em que, militares em regime de contrato que se encontram de baixa médica são enviados para a vida civil na pendência dessa situação, desde que tenha passado o seu tempo de contrato.

Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça

No final do passado mês de Junho, os dois médicos cubanos que prestavam serviço no Centro de Saúde de Alpiarça deixaram de exercer funções sem que tenham sido substituídos.

Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo

No dia em que os médicos realizaram o primeiro dia de greve, para reivindicar a valorização das carreiras médicas, a anulação do concurso público para a subcontratação de médicos pelo preço mais baixo e pela defesa do Serviço Nacional de Saúde, foi publicado em Diário da

Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

No final de 2010, o anterior Governo do Partido Socialista publicou o Despacho nº 19264/2010, de 29 de dezembro, que determinava que a atribuição de transporte de doentes não urgentes estava sujeita simultaneamente à justificação clínica e em caso de insuficiência económica.

Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos...

...e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas
(proposta de lei n.º 82/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: