A Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.

Foi recentemente tornado público que o Hospital de Santarém se confronta com uma escassez dramática de médicos oncologistas (apenas dispõe de dois médicos, três dias por semana), o que põe em causa o normal funcionamento dos serviços dessa unidade hospitalar numa área tão sensível como a oncologia. Segundo foi noticiado o Hospital de Santarém recebe cerca de 1400 casos de cancro por ano.

Quando da criação do programa cheque-dentista, o Grupo Parlamentar do PCP foi crítico a esta solução, porque não permite a continuidade dos cuidados de saúde oral.

O PCP teve conhecimento indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, no concelho de Cantanhede em Coimbra.
Recentemente, esta Fonte começou a jorrar completamente turva e poluída. As preocupações das populações são enormes, pelos impactos que poderá ter para a vida das pessoas, para o turismo, para a piscina natural.