Saúde

Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical

12 Janeiro 2012

Têm vindo a público muitas preocupações, sobretudo quanto ao futuro do banco público de
células estaminais do cordão umbilical, devido à falta de financiamento e à carência de
trabalhadores.
O Lusocord, criado em 2009 sob a tutela do Centro de Histocompatibilidade do Norte, é o único
banco público de células do cordão umbilical colocado à disposição de todos os portugueses,

Assistência na doença aos trabalhadores externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

12 Janeiro 2012

A Portaria n.º 305/2011de 20 de Dezembro da responsabilidade dosMinistérios das Finanças e
dos Negócios Estrangeiros, publicada no final do passado ano, veio regular o direito à
assistência na doença através do recurso a um seguro de saúde, dos funcionários diplomáticos
e suas famílias. Os aspetos enquadradores da referida portaria são muito explicitos quanto à

Jerónimo de Sousa «a opção do governo é dar toda a liberdade ao capital»

6 Janeiro 2012

No debate quinzenal na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Primeiro-Ministro com o sucessivo roubo nos salários dos trabalhadores, o aumento brutal do custo de vida, nomeadamente nas taxas moderadoras, enquanto que os grupos económicos continuam a engordar os seus lucros.

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende

4 Janeiro 2012

Pais e educadores de infância manifestaram, em meados de Dezembro, as suas enormes
preocupações pela substituição de uma Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce de
âmbito concelhio, Esposende, por outra de âmbito local - Barcelos / Esposende.
Em defesa da continuação de uma estrutura de âmbito concelhio, referem:

Altera pela décima oitava vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupef. e substâncias psicotrópicas, acrescentando a mefedrona e o tapentadol às subst. da Tabela II-A que lhe é anexa

4 Janeiro 2012

(projeto de lei n.º 101/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A política do medicamento desenvolvida pelo Governo

4 Janeiro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Teresa Caeiro,
Quero referir-me à intervenção que acabou de fazer dizendo que o País bem precisa de medidas que possam conter os gastos com medicamentos, não apenas para o Estado, mas também para os utentes.
É evidente que será positivo baixarem os preços dos genéricos e de outros medicamentos.

Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira; (ii) exame TAC

3 Janeiro 2012

No dia 28 de Dezembro, num encontro com utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de
Vieira do Minho que habitualmente faziam tratamentos de fisioterapia/MFR nos Serviços da
Santa Casa da Misericórdia, fomos confrontados com a sua indignação e protesto pelo facto de
a Direcção Clínica do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira, não visar, sem qualquer explicação, as

Isenções previstas no regime das taxas moderadoras

22 Dezembro 2011

Foi publicado o Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de Novembro que estabelece o regime das taxas
moderadoras. Em diversas declarações de membros do Governo é afirmado o alargamento de
isenções nas taxas moderadoras, ou seja, mais portugueses estarão abrangidos, avançado
mesmo que mais de 7 milhões de pessoas estarão isentas. Neste suposto número de isenções,

Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes

22 Dezembro 2011

Para além das associações e corporações de bombeiros e da Cruz Vermelha, existem pelo
menos mais 52 entidades sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes.
Muitas destas entidades são IPSS, associações com estatuto de utilidades pública e autarquias
locais.
Tal como as associações e corporações de bombeiros e a Cruz Vermelha, estas associações

PCP volta a propor o fim das taxas moderadoras na saúde

21 Dezembro 2011

O PCP voltou a propor a cessação de vigência do decreto-lei que regula o acesso às prestações do SNS por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras. Paula Santos afirmou na sua intervenção que estas medidas visam a destruição do Serviço Nacional de Saúde, a progressiva privatização da saúde e o aumento o custo da saúde para as famílias.

Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios