Na (não) resposta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à Pergunta n.º 1040/XII/2.ª, de 25 de Janeiro de 2013, do Grupo Parlamentar do PCP (que anexamos), a ministra da Agricultura informa que todas as competências e atribuições públicas referidas em epígrafe são da ASAE.

As extensões de saúde de Salir e Tôr, no concelho de Loulé, são afetadas por vários problemas, os quais, apesar da dedicação dos profissionais de saúde, se traduzem numa degradação dos cuidados de saúde prestados às populações destas duas freguesias.

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.

Exposição de motivos

A construção do Centro de Reabilitação do Norte (CRN) é uma justa e já antiga reivindicação das pessoas com deficiência e sinistrados do Trabalho do norte do país.