Assembleia da República
PCP apresenta propostas para reforçar direitos sociais e culturais
7 Novembro 2024
O desinvestimento de sucessivos Governos nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado tem degradado, entre outros aspetos, o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, ou a garantia do direito da Habitação. Desinvestimento que se verifica também na cultura e no desporto.
Um desinvestimento que o atual Governo PSD/CDS pretende aprofundar, designadamente através da atual proposta de Orçamento do Estado.
Os trabalhadores, o povo e a juventude precisam de uma outra política e outro orçamento que responda aos seus reais problemas
31 Outubro 2024
O País tem recursos, meios, forças e gente capaz de construir a vida melhor que a maioria justamente ambiciona e que está inscrita na Constituição que todos aqui jurámos cumprir e fazer cumprir.
O País não está condenado às injustiças e às desigualdades, é possível e urgente uma distribuição mais justa da riqueza. Um País mais justo exige enfrentar as imposições da União Europeia e um caminho de afirmação da soberania.
Este Orçamento e esta política não servem o País
31 Outubro 2024
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
Com esta proposta de Orçamento o Governo confirma a sua natureza e diz com todas as letras quem serve e que interesses favorece, e não são os interesses dos trabalhadores, nem do povo, nem do País. Está aqui para continuar a beneficiar aqueles que têm ganho com a política de direita, aprofundando desigualdades, injustiças e discriminações, criando todos os dias mais dificuldades a quem trabalha e trabalhou uma vida inteira.
O Orçamento não é para quem trabalha, é para os lucros dos grupos económicos
30 Outubro 2024
Da parte do PCP nunca duvidámos do que aí vinha.
Apresentámos uma moção de rejeição ao seu programa de baixos salários, privatizações, destruição dos serviços públicos, de injustiças e desigualdades.
O PCP defende uma redução de tributação fiscal para os trabalhadores e não é isso que se verifica
29 Outubro 2024
É fundamental valorizar os recreios e promover o seu papel pedagógico, lúdico e social
24 Outubro 2024
Discutir o papel dos ecrãs lúdicos na escola implica discutir também sobre as condições das escolas.
Para o PCP, a preocupação quanto à utilização excessiva de ecrãs lúdicos é real e, também por isso, agradecemos e saudamos o empenho dos peticionários ao contribuir para esta discussão.
O plano do Governo para a Comunicação Social é um ataque à RTP para servir os grupos privados
23 Outubro 2024
Com a pompa e circunstância que vem sendo habitual quando se trata de fazer anúncios, o Governo anunciou um plano de ação para a comunicação social que é um plano de ataque ao serviço público de rádio e de televisão, feito à medida dos interesses dos operadores privados de televisão.
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