Assembleia da República

O programa do Governo "Mais habitação" é contrabando

As propostas que o PCP apresenta para votação neste plenário são uma oportunidade para que esta Assembleia aprove medidas efetivas, justas, urgentes, para que a lei responda aos problemas gritantes que o país enfrenta no domínio da habitação no nosso país.

A culpa é do PS se as famílias que não têm conta bancária não receberem o apoio extraordinário

O Governo criou o apoio extraordinário a pagar às famílias mais vulneráveis no valor de 90 euros para compensar, e cito, o “(…) aumento verificado nas despesas acrescidas das famílias, face à subida da inflação, ao contínuo aumento generalizado do preço de bens alimentares e ao seu impacto no custo de vida (…)”.

A TAP cria riqueza em Portugal e temos de a defender como empresa pública

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

O Relatório desta Comissão Parlamentar de Inquérito acabou por refletir uma realidade que ficou bem patente na CPI: os custos para a TAP das sucessivas privatizações, e de um conjunto de operações que nunca deveriam ter acontecido, mas degradaram a estrutura financeira da empresa. 

O PCP continuará a fazer a diferença em defesa da TAP, dos seus trabalhadores e da soberania nacional

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Há neste Relatório e nesta Comissão Parlamentar de Inquérito uma realidade que alguns não querem ver: é que ela decorre enquanto o Governo português está a lançar um novo processo de privatização da TAP. Ora, é impossível não extrair deste debate conclusões para esse processo central que está em curso.

Apresentação das propostas do PCP no âmbito do processo de especialidade relativo às medidas administrativas que as escolas devem adotar para garantir o direito à autodeterminação da identidade e da expressão de género

A Escola tem um papel determinante na promoção dos direitos, dos valores, da igualdade, do respeito por todos, pelas suas características e especificidades, e no combate a todas as formas de discriminação.

PCP apresenta propostas de alteração ao Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP

O Grupo Parlamentar do PCP apresenta nesta altura as propostas de alteração ao Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP. Trata-se de um total de 46 propostas, visando contribuir para um texto que assuma de forma consequente as conclusões e recomendações que se impõem face aos factos apurados na Comissão.