Assembleia da República
É urgente e indispensável defender a TAP, os seus trabalhadores e a soberania nacional!
20 Janeiro 2021
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
É urgente e indispensável defender a TAP, os seus trabalhadores e a soberania nacional. É esse, desde logo, o título e em suma o propósito do Projeto de Resolução que apresentamos e deste debate que tomámos a iniciativa de agendar hoje nesta Assembleia.
Sobre a importância da TAP para o País já muito foi dito, confirmado e comprovado. A TAP é – e tem de continuar a ser no futuro – um fator estratégico para o desenvolvimento e a soberania, com um contributo incontornável para a economia portuguesa ao longo dos anos.
Medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na Escola Pública
21 Janeiro 2021
«Os problemas do País são amplos e profundos e a resposta do Governo também tem de o ser»
19 Janeiro 2021
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Permita-me que também subscreva a saudação que aqui foi feita inicialmente a todos os trabalhadores da saúde, e se me permitem também alargar esta saudação a esses 2 milhões de trabalhadores portugueses que com algum risco também seja nas escolas, seja nos transportes, seja nas grandes superfícies, seja na produção agrícola, seja em tantos e tantos sectores, conseguem trabalhar com risco para que muitos outros possam ficar confinados. É essa a saudação.
PS, PSD, CDS e IL inviabilizaram propostas do PCP para o reforço dos direitos dos enfermeiros
15 Janeiro 2021
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados
Perdeu-se uma oportunidade para resolver as injustiças que resultam da carreira de enfermagem imposta aos enfermeiros e da não consideração de todos os pontos para efeitos de progressão da carreira.
PS, PSD, CDS e IL impediram que todos os pontos fossem contabilizados para efeitos de progressão da carreira ao rejeitarem as propostas do PCP.
PS, PSD, CDS e IL impediram que todos os enfermeiros detentores do título de especialista transitassem para a categoria de enfermeiro especialista.
Reforçar os cuidados ao doente com diabetes
15 Janeiro 2021
Saudar os mais de 10800 peticionantes que perante injustificada impossibilidade de as pessoas com diabetes aceder à comparticipação numa terapêutica inovadora como é o Sistema de perfusão continua de insulina. Vêm solicitar à Assembleia da República que legisle no sentido de reconhecer essa comparticipação.
Desde logo pelos benefícios e ganhos para o controlo da doença e prevenção de complicações na pessoa com diabetes.
É necessário melhorar as condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão
14 Janeiro 2021
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Desde a criação da Prestação Social para a Inclusão que o PCP tem defendido que esta prestação não podia nunca significar menos protecção social para as pessoas com deficiência e que a mesma pode e deve ser um instrumento e uma oportunidade para melhorar e aprofundar essa protecção social.
Defender a refinaria, os postos de trabalho e a produção nacional
13 Janeiro 2021
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Ontem, centenas de trabalhadores da Petrogal saíram à rua, em Matosinhos, para defender os seus postos de trabalho, para rejeitar o encerramento da refinaria situada em Leça da Palmeira, Matosinhos.
E tendo o PCP estado ontem presente e solidário com estes trabalhadores, daqui reafirmamos a nossa solidariedade com a sua luta e reivindicações.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
É fundamental responder ao problema sanitário e aos seus impactos económicos e sociais
13 Janeiro 2021
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,
A gravidade da situação nacional é evidente e inegável.
A situação sanitária agravou-se significativamente com uma evolução negativa da epidemia que está a colocar os serviços de saúde e os seus profissionais sob uma pressão muito superior à que se verificou anteriormente e com consequências dramáticas em termos de contágios, internamentos e óbitos.
Combater a precariedade na saúde, assegurar vínculo efectivo a todos os trabalhadores do SNS
11 Janeiro 2021
A precariedade no Serviço Nacional de Saúde é uma realidade.
Diariamente funções permanentes são asseguradas por trabalhadores com vínculos precários, e em vez de uma solução para a resolução deste problema, o Governo insiste na contratação de trabalhadores por quatro meses sem garantir os direitos destes trabalhadores. São trabalhadores que diariamente estão empenhados, dedicados nas funções que desempenham apesar dos seus direitos não serem assegurados.
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