Educação e Ciência

Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário

24 Março 2010

 


 

A violência escolar resolve-se com outra política

23 Março 2010

 

Violência praticada em meio escolar

19 Março 2010

Debate de urgência sobre violência praticada em meio escolar

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Carreira Docente Universitária e Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

19 Março 2010

Estatuto da Carreira Docente Universitária Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...) (declaração de voto) Sr. Presidente, Srs.

Estatuto da Carreira Docente

17 Março 2010

Declaração política tecendo considerações sobre a negociação do Estatuto da Carreira Docente Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs.

Regime Jurídico da Educação Especial

26 Fevereiro 2010

A Constituição da República Portuguesa garante o direito de todos os portugueses à educação e à cultura, consagrando, assim, uma das grandes conquistas da revolução democrática do 25 de Abril.

PCP em defesa da Escola Pública

23 Fevereiro 2010

Intervenção de Bruno Dias na Audição à Ministra da Educação no Âmbito do Orçamento do Estado para 2010

Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.» e Cria uma estrutura orgânica pública, sob tutela do Ministério da Educação

23 Fevereiro 2010

A criação da «Parque Escolar, E.P.E.», através do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro, traduziu-se na concreta desresponsabilização do Estado e, particularmente do Governo e do Ministério da Educação, perante uma das suas funções essenciais, como é a E

OE 2010 - PCP em defesa da Escola Pública

23 Fevereiro 2010

Na audição à Ministra da Educação no âmbito do Orçamento do Estado para 2010, o PCP questionou o Governo com a opacidade e falta de transparência dos processos de contratação e adjudicação da Parque Escolar, e rumo de privatização das escolas e serviços que esta empresa vai desenvolvendo.

PCP defende o reforço da democracia nas Escolas

8 Fevereiro 2010

O PCP entende que as medidas repressivas, de reforço da vigilância e do controlo não devem constituir a primeira abordagem para os problemas vividos nas escolas, mas a resposta de fim de linha que é tomada apenas de forma complementar após a intervenção social e política de prevenção de comportamentos desajustados ou violentos.

Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar
Estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário