Educação e Ciência

Parque Escolar de Castro Verde
21 Maio 2010
Na reunião de trabalho realizada no passado dia 17-5-2010, com o Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, foram mais uma vez referidas
preocupações em relação às condições em que se encontram as instalações da
Escola Secundária.
Na resposta à minha Pergunta n.º 2543/X/(3ª), de 3 de Junho de 2009, sobre a
mesma matéria, afirmava a Senhora Ministra da Educação que “…encontra-se

Curso de Educação e Formação na Escola Secundária Daniel Faria, Baltar concelho de Paredes
19 Maio 2010
Chegou ao conhecimento do PCP um conjunto de informações sobre os Cursos de Educação e Formação ministrados na Escola Secundária Daniel Faria de Baltar, concelho de Paredes, que merecem ser esclarecidas.
"O futuro do país comprometido pela política de direita"
18 Maio 2010
O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
Biotérios comerciais
14 Maio 2010
Petição solicitando que se adoptem medidas para defesa de uma ciência mais ética, rigorosa e benéfica e contra os biotérios comerciais (petição n.º 19/XI-1.ª)
Destruição de livros que saíram de circulação
14 Maio 2010
Petição solicitando que os livros que saíram de circulação não sejam destruídos (petição n.º 4/XI-1.ª)
Sr. Presidente:
Parque Escolar, EPE
12 Maio 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril, que prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a

Depreciação do euro e reposição do poder de compra dos professores EPE
7 Maio 2010
A exemplo do que está a suceder com trabalhadores de Embaixadas e
Consulados também os professores do Ensino de Português no Estrangeiro estão
a ser vítimas da depreciação do euro nalguns países como por exemplo a Suíça e
o Canadá.
Reclamam por isso, muito justamente, os devidos ajustamentos para fazer face a
estas depreciações do euro e a repor o poder de compra perdido.
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
5 Maio 2010
Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (projecto de lei n.º 183/XI/1.ª:
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Encerramento da Escola Básica Dr. Fernando Loureiro em Alvega
5 Maio 2010
A Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento Escolar das freguesias de Alvega e Concavada, no concelho de Abrantes, manifestou junto dos grupos parlamentares da Assembleia da República a sua preocupação com o encerramento da Escola Básica Dr.

Concursos dos docentes e consideração da avaliação de desempenho
3 Maio 2010
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que os Directores de Agrupamentos e Escola, estão a receber as seguintes orientações através de correio electrónico:
«Exmo. Sr. Director
Relembramos que, conforme consta do Manual de Validação da Candidatura Electrónica, página 33, ponto 4.5 - avaliação de Desempenho:
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