Debate de iniciativas legislativas sobre o estatuto da Carreira dos
Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e as condições da sua realização

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Determina as condições da revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e as condições da sua realização

O PCP entende que a cessação de vigência do actual regime de avaliação é um imperativo político, para garantir uma negociação que não esteja condicionada pela possibilidade de continuação do modelo actual.