Preâmbulo

O nosso país está hoje confrontado com uma das mais graves crises económicas e sociais das últimas décadas. Fazer face às despesas da educação exige das famílias um esforço de sobrevivência injusto, fruto da desresponsabilização do Estado e do sub-investimento público da educação.

Numa primeira questão, Jerónimo de Sousa abordou o financiamento do ensino superior e o nível de protecção da Acção Social Escolar.

O Secretário-Geral do PCP levou também ao debate o compromisso assumido pelo PS de construção do novo Hospital do Seixal e questionou o Primeiro Ministro sobre a efectivação desta promessa.

De seguida, Jerónimo de Sousa voltou a exigir a alteração dos critérios de atribuição e o alargamento do subsidio de desemprego.

Por último, o Secretário Geral do PCP lembrou o governo que não é dono e senhor da razão, e que as propostas feitas pelo PCP para inclusão no Orçamento de Estado têm ligação concreta ao problemas do país.

O PCP realizou na AR uma reunião aberta sobre a disseminação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Com o objectivo de promover uma reflexão com a opinião e análise de quem vive, estuda e intervém nesta área.

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.