Educação e Ciência

Carta Educativa Nacional

30 Junho 2010

Recomenda a criação de uma Carta Educativa Nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, que «Define os critérios de reordenamento da rede escolar»

Constituição de turmas

30 Junho 2010

Constituição de turmas - Número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)

28 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP suscitou já há um mês junto do Governo o problema da retirada do posto móvel dos C.T.T. que prestava serviço às populações de Freguesias do Samouco e São Francisco. Aguardamos ainda a resposta do Ministério sobre esta matéria.

Encerramento da Escola EB1 de Feitos, Barcelos

28 Junho 2010

No passado sábado, 19 de Junho, uma delegação do PCP visitou a Escola do 1º Ciclo de Feitos, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos, acompanhados pela Presidente da Junta de Freguesia e outros membros da autarquia, e pela Representante da Associação de Pais, que foram veementes na afirmação da oposição da Freguesia ao encerramento da Escola e da transferência dos alunos para

Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares

28 Junho 2010

Na sequência do encerramento de cerca de 2500 escolas na passada legislatura, o Governo acordou com os Municípios a atribuição de uma verba, para que estes assegurassem o transporte escolar dos alunos transferidos.

Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares

25 Junho 2010

Na sequência do encerramento de cerca de 2500 escolas na passada legislatura, o Governo acordou com os Municípios a atribuição de uma verba, para que estes assegurassem o transporte escolar dos alunos transferidos.

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Capinha – Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

25 Junho 2010

A Escola Básica de 1º ciclo (EB1) de Capinha é uma das possíveis escolas a encerrar, face aos critérios estabelecidos pelo Ministério da educação, de encerrar as escolas de 1º ciclo com menos de 21 alunos.

Encerramento da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal

25 Junho 2010

Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a Biblioteca Nacional ide Portugal (BNP) irá encerrar a sua Sala de Leitura pública durante cerca de nove meses, a partir de 15 de Novembro de 2010 até Agosto de 2011, na sequência de obras de construção da nova torre iniciadas já em Março de 2009,

Intenção de encerramento da Escola de 1º ciclo na Freguesia de Sameiro - Manteigas

25 Junho 2010

Sem que verdadeiramente tenha havido um contacto oficial com a autarquia de freguesia, parece estar determinado o encerramento da Escola do 1º Ciclo da freguesia de Sameiro, concelho de Manteigas. Trata-se de uma escola que tem ainda mais de 10 alunos e perspectivas de aumentar este número nos próximos anos.

Estudantes de medicina na República Dominicana

25 Junho 2010

Na sequência da irresponsável política de numerus clausus no ensino superior em Portugal e em particular nos cursos de Medicina, muitos estudantes com condições para frequentar este curso têm vindo a recorrer a cursos de outros países da Europa e do mundo onde podem obter formação nesta área.