Educação e Ciência

Obra de substituição integral da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

8 Março 2012

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à Câmara Municipal
de Cabeceiras de Basto o envio de documentos considerados adequados à demonstração da
legalidade dos processos administrativos e financeiros de concretização da obra referida em
epígrafe.
Junto envio, em anexo, a Resposta que foi dada à Pergunta n.º 1670/XI/2ª, de 18 de Janeiro de

Realização da missão de estudo da plataforma continental

7 Março 2012

Desde que há vários anos o Estado Português apresentou nas Nações Unidas a candidatura
para assumir a jurisdição da zona contígua às águas territoriais sob jurisdição portuguesa têm
vindo a intensificar-se os estudos hidrográficos da plataforma continental considerados
necessários para fundamentar essa legítima pretensão nacional. Esses estudos têm sido

Reforço das vagas do concurso B para ingresso no internato médico

6 Março 2012

Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto)

2 Março 2012

Na sequência de uma visita efetuada pelo Grupo Parlamentar do PCP às instalações do “antigo
liceu de Alexandre Herculano” (atual Secundária de Alexandre Herculano), importa começar por
fazer um breve diagnóstico da atual situação da escola para que a sua gravidade possa melhor
ser avaliada pelo Ministério –e em particular pelo Ministro que certamente desconhece tudo o

Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto)

2 Março 2012

A escola D. Infante Henrique é uma das mais antigas e emblemáticas escolas da cidade do
Porto. Com um longo historial de serviço à cidade e às suas populações, o edifício da escola D.
Infante Henrique tem mais de 90 anos de idade.
Durante todo o seu período de existência, este edifício apenas beneficiou de pequenas

Recomenda ao Governo a integração na Carreira de Investigador do pessoal que exerce funções de investigador, constante dos mapas de pessoal dos Laboratórios do Estado e outras instituições públicas que possuam o grau de Doutor

29 Fevereiro 2012

Atualização extraordinária das bolsas de investigação

28 Fevereiro 2012

Altera a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação)

Recomenda ao Governo a avaliação, reestruturação e manutenção dos Centro Novas Oportunidades

23 Fevereiro 2012

Desde a criação pelo anterior Governo PS do Programa Novas Oportunidades, em 2006, que o PCP afirmou preocupações e críticas relativamente a esta iniciativa, nomeadamente:

A necessidade de o Estado disponibilizar aos candidatos ao ensino superior informação útil sobre os cursos existentes

22 Fevereiro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes,

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação

22 Fevereiro 2012