Educação e Ciência

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica
28 Março 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da orientação
actualmente vigente na Direcção-Geral de Impostos para a tributação dos subsídios de bolsa de
investigação científica em sede de IRS.
Até ao momento, tem sido diferente o tratamento fiscal deste subsídio, aliás como consequência
do estabelecido no Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica.
Reorganização da estrutura curricular dos ensinos básico e secundário e relatório da auditoria do Tribunal de Contas à Parque Escolar EPE
28 Março 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,
A minha primeira palavra é de elogio à sua capacidade de acrobacia retórica. É que fazer a defesa de um diploma como este que o Governo nos anuncia, e que é claramente indefensável, merece no mínimo um elogio a essa capacidade. E o Sr. Deputado, se fosse minimamente fiel à realidade, certamente não conseguiria fazer aquele discurso.

Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa
27 Março 2012
O PCP teve conhecimento da possibilidade de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos em Lisboa.

Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado
26 Março 2012
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de
Derrotar o Pacto de Agressão, assumir a luta como arma
26 Março 2012
Perguntas do PCP na Interpelação ao governo centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses
Derrotar o Pacto de Agressão, assumir a luta como arma
25 Março 2012
O PCP confrontou o governo com as consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses, afirmando o caminho da luta, da valorização do trabalho e da produção nacional, do respeito pelos trabalhadores portugueses, de mais e melhor preparação dos jovens para a vida ativa, de mais cultura e de aprofundamento da democracia, como solu&cced
Recomenda ao Governo que estabeleça as condições para a criação de um «contrato de transparência» no acesso ao ensino superior
22 Março 2012
(projeto de resolução n.º 245/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Derrotar o Pacto de Agressão sob pena do Pacto derrotar o povo e o País
21 Março 2012
No encerramento da interpelação do PCP, centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses, João Oliveira afirmou que o Governo e a maioria respondem aos problemas dos portugueses com arrogância, mas terão a luta como arma de construção do futuro.

Todos os trabalhadores portugueses começam a construir o futuro ao assumir a luta como arma
21 Março 2012
Na abertura da interpelação do PCP centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses, Miguel Tiago afirmou que o caminho da luta, da valorização do trabalho e da produção nacional, do respeito pelos trabalhadores portugueses, de mais e melhor preparação dos jovens para a vida ativa, de mais cultura e de aprofundamento da democracia.

Ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no Concelho de Baião
21 Março 2012
Recentemente, e em resposta a perguntas do PCP, o Governo prestou uma informação
detalhada sobre a frequência escolar em diversos concelhos do distrito do Porto durante o ano
letivo de 2009/2010.
Importava agora conhecer com exatidão os valores relativos à frequência escolar no ano letivo
subsequente, isto é, no ano letivo de 2010/2011, já que o conhecimento rigoroso da situação
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