Educação e Ciência

Recomenda ao Governo a integração na Carreira de Investigador do pessoal que exerce funções de investigador, constante dos mapas de pessoal dos Laboratórios do Estado e outras instituições públicas que possuam o grau de Doutor

29 Fevereiro 2012

Atualização extraordinária das bolsas de investigação

28 Fevereiro 2012

Altera a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação)

Recomenda ao Governo a avaliação, reestruturação e manutenção dos Centro Novas Oportunidades

23 Fevereiro 2012

Desde a criação pelo anterior Governo PS do Programa Novas Oportunidades, em 2006, que o PCP afirmou preocupações e críticas relativamente a esta iniciativa, nomeadamente:

A necessidade de o Estado disponibilizar aos candidatos ao ensino superior informação útil sobre os cursos existentes

22 Fevereiro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes,

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação

22 Fevereiro 2012

«Os mais de 300 mil deram o primeiro sinal de que o governo será derrotado»

17 Fevereiro 2012

O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com o agravamento da situação económica, com o aumento brutal do desemprego, com o ataque aos direitos dos trabalhadores, no afundamento económico e social do país. Jerónimo de Sousa concluíu afirmando que os mais de 300 mil que se manifestaram em lisboa, demonstram que o povo não desiste e derrotará este governo e estas políticas.

Encerramento de Centros Novas Oportunidades

15 Fevereiro 2012

PCP propõe um regime transitório de isenção de propinas

10 Fevereiro 2012

O PCP apresentou um Projecto de Lei que estabelece um regime transitório de isenção de propinas e de reforço do apoio aos estudantes do ensino superior. Rita Rato afirmou que dado o atual contexto económico e social penalizador de vastas camadas da população, o PCP propõe um regime transitório de isenção de propinas.

PCP leva a Suspensão da Reorganização Curricular à Assembleia da República

9 Fevereiro 2012

Recomenda ao Governo a suspensão da reorganização curricular
(projeto de resolução n.º 180/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo PSD/CDS apresentou um projeto de reorganização da estrutura curricular que consiste num documento de quatro páginas, carregadas de banalidades, para justificar uma farsa.

Recomenda ao Governo a Suspensão da Reorganização Curricular

A decisão do Governo de não financiar 129 centros Novas Oportunidades e de não criar alternativas para a educação e formação de adultos

9 Fevereiro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Trouxe aqui uma realidade muito grave, que é a realidade hoje vivida nos centros Novas Oportunidades.
O PCP considera inaceitável a ausência de qualquer resposta por parte do Governo, seja do Ministério da Economia e do Emprego, seja do Ministério da Educação e Ciência, aos centros Novas Oportunidades.