Educação e Ciência

Despedimentos na Escola Profissional de Braga

26 Novembro 2012

A EP de Braga, foi vendida/privatizada em Julho de 2011, ao Grupo RUMOS, pela CM de Braga, principal accionista da empresa/Escola. Entre várias preocupações por essa decisão, levantou então o PCP a necessidade de se assegurar os postos de trabalho existentes.

Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão - Nazaré/Distrito de Leiria

22 Novembro 2012

As CERCI desempenham um importante papel substituindo-se ao próprio Estado, na criação de respostas a pessoas com deficiência, contribuindo para o seu desenvolvimento e inclusão na sociedade.

Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António

20 Novembro 2012

Há oito meses, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência (pergunta n.º 2495/XII/1ª) sobre o atraso na conclusão das obras, levadas a cabo pela empresa Parque Escolar, em oito escolas secundárias do Algarve, incluindo a Escola Secundária de Vila Real de Santo António.

PCP confronta Ministro da Educação sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013

8 Novembro 2012

Perguntas de Rita Rato, Miguel Tiago, João Oliveira, Paulo Sá, Agostinho Lopes e João Ramos no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.

Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controle da assiduidade

2 Novembro 2012

A Lei n.º 51/2012 aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação.

Atrasos graves do pagamento de subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias

2 Novembro 2012

O PCP teve conhecimento de atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias, designadamente na região norte e centro.

Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior

2 Novembro 2012

O Governo PSD/CDS publicou a 13 de Agosto a Portaria nº 243-A/2012 que define “os planos de estudos dos cursos de ensino artístico especializado nos domínios das Artes Visuais e Audiovisuais, oferta vocacionada para o prosseguimento de estudos de nível superior ou orientada na dupla perspetiva da inserção no mercado de trabalho e do prosseguimento de estudos”.

Degradação das condições de funcionamento da na Escola Básica de 2º e 3º ciclos D. Manuel I - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

31 Outubro 2012

Tivemos conhecimento da degradação das condições de funcionamento da Escola Básica de 2º e 3º ciclos D. Manuel I em Alcochete. Verifica-se a falta de auxiliares de ação educativa, o que conduz a grandes constrangimentos diários nesta escola, com maior incidência por exemplo ao
nível da vigilância e no controlo das entradas e saídas da escola.

Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado

31 Outubro 2012

Em declarações à comunicação social, o Reitor da Universidade do Algarve denunciou há dias que se prevê um corte médio na transferência de verbas do Orçamento de Estado para a Universidade do Algarve acima dos 12%, inclusive acima da média prevista para as universidades portuguesas, na ordem dos 10%.

As perguntas que o governo não responde

31 Outubro 2012

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Honório Novo voltou a questionar o Ministro das Finanças com as perguntas que não quer responder.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
Debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)