Educação e Ciência
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura
24 Outubro 2012
Este Grupo Parlamentar fez uma visita à Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura, e conheceu um conjunto de problemas que afetam este estabelecimento.
Situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão
24 Outubro 2012
Didáxis é uma Cooperativa de Ensino, com contrato de associação com o Ministério da Educação e Ciência, com dois estabelecimentos, um em Riba de Ave e outro em Vale S. Cosme, Vila Nova de Famalicão. A Cooperativa tem professores cooperantes (sócios da cooperativa) e professores não cooperantes.
Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet
24 Outubro 2012
O PCP teve conhecimento de que estariam disponíveis na internet um conjunto de informações que deveriam ser reservadas senão confidenciais sobre os alunos de uma Escola Secundária na zona metropolitana de Lisboa.
Petição solicitando que a disciplina de Educação Tecnológica faça parte do currículo nacional dos 2.º e 3.º ciclos como disciplina obrigatória
24 Outubro 2012
(petição n.º 131/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Ainda antes de iniciar a intervenção, gostava de cumprimentar, em primeiro lugar, os signatários da petição que agora apreciamos.
Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país
24 Outubro 2012
No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que «Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados»
23 Outubro 2012
Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar n.º 23/XII-1.ª (PCP), relativa ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:
Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto
20 Outubro 2012
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.
Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro
20 Outubro 2012
No ano letivo de 2011/12, o início das Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs) nas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro sofreu consideráveis atrasos, traduzindo-se num manifesto prejuízo para os alunos, além de causar sérios transtornos aos pais e encarregados de educação.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que «procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto»
19 Outubro 2012
No âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 37/XII/2.ª, relativa ao Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que «procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto», os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:
Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa
19 Outubro 2012
Desde há muito que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português vem alertando para a política de sub-financiamento do Ensino Superior Público e denunciando os seus efeitos negativos na qualidade do ensino, na economia das famílias dos estudantes e na importância do papel social e económico do Ensino Superior em Portugal.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 124
- 125
- 126
- 127
- 128
- 129
- 130
- 131
- 132
- …
- seguinte ›
- última »