Educação e Ciência

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas

8 Fevereiro 2013

No passado dia 1 de Fevereiro o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo várias Perguntas escritas, entre as quais uma dirigida ao Ministério da Economia e do Emprego nos seguintes termos:

Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas

1 Fevereiro 2013

Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.

Pela revogação dos aumentos nos preços dos transportes e a reposição das tarifas reduzidas para estudantes e reformados

1 Fevereiro 2013

Equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas

1 Fevereiro 2013

Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.

Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de Matosinhos

31 Janeiro 2013

Quando tentava acalmar um aluno institucionalizado em regime aberto e referenciado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, um vigilante da Escola EB2/3 Óscar Lopes, de Matosinhos, foi acometido de um ataque cardíaco que lhe provocou a morte.

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça

31 Janeiro 2013

Chegou ao conhecimento dos Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República a Circular que transcrevemos dirigida aos docentes de Ensino do Português no Estrangeiro, concretamente na Suíça:

Elaboração de um Relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no Ensino Superior

31 Janeiro 2013

O Ministro da Educação afirmou recentemente que “não há nada neste momento que indique que haja um abandono maior por dificuldades económicas”. Estas palavras são desmentidas todos os dias pela realidade com que os estudantes estão confrontados.

Recomenda ao Governo a manutenção da Fundação para a Computação Científica Nacional, nos atuais moldes de autonomia, como instituição fundacional sem fins lucrativos

23 Janeiro 2013

Do Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, que «Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Min. Ed. Ciênc.

23 Janeiro 2013

(publicado no Diário da República nº 12-1.ª Série)

Agressão aos Estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio em Braga

18 Janeiro 2013

Notícias veiculadas pela comunicação social dão conta da agressão que as forças de segurança, em concreto da PSP, perpetraram contra os estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, enquanto estes exerciam um direito constitucionalmente consagrado – o direito à manifestação.