Educação e Ciência

Estabelece um regime transitório de isenção do pagamento de propinas e de reforço da ação social direta e indireta aos estudantes do Ensino Superior Público
22 Fevereiro 2013
I
A propósito da violência dos sinais relativos ao abandono escolar no ensino superior e à denúncia de situações dramáticas com que muitos estudantes estavam confrontados, em Janeiro de 2012 o PCP apresentou uma iniciativa legislativa com vista a criar um regime transitório de isenção de propinas e de reforço do apoio social aos estudantes do ensino superior.

Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015
22 Fevereiro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, em agosto de 2012, endereçou aos Ministérios da Educação e Ciência e da Economia e do Emprego uma pergunta sobre a colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP para ministrarem formação de base e científica.

Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015
22 Fevereiro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, em agosto de 2012, endereçou aos Ministérios da Educação e Ciência e da Economia e do Emprego uma pergunta sobre a colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP para ministrarem formação de base e científica.
"Este governo está a mais no país!"
21 Fevereiro 2013
O PCP confrontou o Governo com o ataque sem precedente às funções sociais do estado, que está a destruir o país e a condenar milhares de portugueses à miséria.
PCP apresenta projecto para garantir vinculação dos professores contratados
20 Fevereiro 2013
O PCP apresentou um Projecto de Lei que garante a vinculação dos professores contratados promovendo a estabilidade do corpo docente das escolas. Miguel Tiago afirmou na sua intervenção, que existem recursos e professores a menos nas escolas, da responsabilidade de sucessivos governos, PS/PSD/CDS.

Necessidade de obras urgentes e garantia das condições materiais e humanas adequadas para o funcionamento normal da Escola Básica 2/3 de Azeitão (Setúbal)
18 Fevereiro 2013
A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios,instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendari

Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país
15 Fevereiro 2013
No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com as consequências para o povo e os trabalhadores, das políticas de desastre e ruína nacional. O Secretário-Geral do PCP concluiu afirmando que a mais urgente medida é a demissão deste governo, pondo final a esta política, tal como se ouvirá amanhã nas manifestações convocadas pela CGTP.

Financiamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar
12 Fevereiro 2013
As actividades de enriquecimento curricular, na formulação como foram aplicadas desde o início, traduzm-se objectivamente num movimento de privatização de componentes educativas que, de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, deveriam integrar os currículos escolares.

Inexistência de psicologo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo consecutivo
11 Fevereiro 2013
aranguegeiraO PCP teve conhecimento de um problema grave de inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira, em Leiria, pelo segundo ano letivo consecutivo. Esta situação é ainda mais grave num contexto em que este agrupamento de Escolas integra dezenas de alunos com
necessidades especiais.
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