Educação e Ciência

Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de Setúbal, no Distrito de Setúbal

Já é antiga a necessidade da construção das instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, mas embora este investimento já tenha sido contemplado com verbas para esse fim no PIDDAC, tal desiderato nunca foi cumprido.

É urgente travar o processo de destruição do país

Reagindo à decisão do Eurogrupo, Bernardino Soares afirmou que esta decisão é um novo adiamento da renegociação da dívida de que precisamos e representa igualmente um novo ataque aos serviços públicos e direitos das pessoas.

Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro

Em 11 de Junho de 2012, o PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre diversos aspetos relativos ao estado de conservação da Escola Básica2,3 e Secundária de Oliveira do Douro (Pergunta 3084/XII/1.ª).

PCP apresenta Programa Extraordinário de Combate à Pobreza

Na intervenção de apresentação dos Projectos de Lei do PCP, Rita Rato afirmou que estes são passos integrantes de um caminho maior de erradicação da pobreza, de progresso e justiça social, mas da nossa parte daremos todos os passos necessários para a defesa da dignidade da vida destas crianças e da defesa do regime democrático.

Direitos dos professores e exercício da atividade sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho (Lamego)

O Sindicato dos Professores da Região Centro realizou, nos dias 29 de outubro e em 19 novembro de 2012, em duas escolas do Agrupamento de Escolas Latino Coelho, em Lamego, reuniões sindicais de docentes legalmente convocadas e comunicadas nos termos do artigo 331.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro.

Orçamento dos Institutos Politécnicos

Foram retirados ao orçamento dos Institutos Politécnicos os montantes referentes ao acréscimo da contribuição para a Caixa Geral de Aposentações e para a Segurança Social e ao subsídio de natal.

"O povo exige nas ruas deste país, a demissão deste governo e novas eleições"

No debate agendado pelo PCP, Honório Novo afirmou que perante o despacho do Ministro das Finanças e face a este governo é obrigatório tomar uma posição clara, exigir a demissão imediata deste governo e eleições antecipadas.

Este Governo não aceita cumprir a Constituição, por isso tem de ser demitido

Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, João Oliveira afirmou que este Governo não aceita a obrigação de cumprir a Constituição e emitiu um despacho que paralisa o Estado, que impõe direitos fundamentais dos cidadãos dependentes de decisões orçamentais do Ministro das Finanças, um verdadeiro estado de sítio não declarado.

"Não pode haver nenhuma hesitação, demissão imediata do Governo e convocação de eleições"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Bernardino Soares afirmou que não pode haver nenhuma dúvida de que para além da saída deste Governo, precisamos de outra política que recupere o país da situação onde está colocado.

"Este governo está a mais no país"

Em reacção à declaração do Tribunal Constitucional, António Filipe afirmou que é a segunda vez consecutiva que o governo vê declaradas normas inconstitucionais no Orçamento do Estado, o que demonstra que este governo está a mais no país e deve por isso demitir-se.