Educação e Ciência

Atrasos graves da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e impedimento de utilização do novo refeitório, bufete e do campo de jogos exterior
19 Abril 2013
O PCP dirigiu ao Governo a pergunta nº 2694/XII/1 de 12 de Abril de 2012 colocando a necessidade de retoma da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e da contratação efetiva de funcionários que dão resposta a necessidades permanentes.

Cancelamento das aulas de prática clínica, suspensão de tratamentos, impossibilidade de aquisição de equipamentos de esterilização da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
19 Abril 2013
O PCP teve conhecimento através do comunicado da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (FMDUL) e dos estudantes da situação de profunda asfixia financeira em que se encontra este estabelecimento de ensino.

Este é o momento para derrotar o governo e a troika
18 Abril 2013
Reagindo às medidas anunciadas na reunião do concelho de Ministro, Honório Novo afirmou que assistimos a uma nova encenação do governo, para manter e reforçar o caminho de destruição do país imposto pelo pacto de agressão da troika.
PCP apresenta Projecto de Lei que regulamenta o Regime Jurídico da Educação Especial
17 Abril 2013
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que regulamenta o Regime Jurídico da Educação Especial. Rita Rato na sua intervenção afirmou que a política em curso de degradação profunda das condições materiais e humanas da Escola Pública, de redução significativa do número de profissionais reflete-se com particular gravidade nas crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Reforma do Ensino Militar
17 Abril 2013
O Ministério da Defesa Nacional anunciou o objetivo de reforma do ensino militar, através da decisão de fusão das três escolas: o Instituto de Odivelas, Instituto Pupilos do Exército e o Colégio Militar.

Suspensão de obras na Secundária do Marco de Canavezes
16 Abril 2013
As obras de remodelação e reconstrução que a Parque Escolar determinou na Escola Secundária do Marco de Canavezes iniciaram-se no primeiro semestre de 2011, com um orçamento estimado em valores superiores a 14 milhões de euros, do qual cerca de onze milhões tinha origem comunitária, e deveriam desenvolver-se de acordo com uma programação que previa a sua conclusão em 2013, durante os primeiros mes

Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição
12 Abril 2013
Entre 8 e 28 de Abril estão abertas, por apenas três semanas (15 dias úteis), as inscrições para os cursos de língua e cultura portuguesas.

Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina
12 Abril 2013
A intenção de criar e implementar uma propina a aplicar aos alunos inscritos nos cursos de língua e cultura portuguesa é uma marca deste governo que a instituiu através de uma alteração ao decreto-lei nº 165/2006 de 11 de agosto. O valor da propina foi posteriormente estabelecida pela Portaria nº 102/2013, de 11 de março.

Alteração na tributação dos professores do cursos de língua e cultura portuguesas
12 Abril 2013
Os professores do sistema do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), nomeadamente os que têm vincículo a escolas em Portugal, faziam até aqui os descontos para a ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social com base o salário que aufeririam em Portugal.

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
12 Abril 2013
Tivemos conhecimento através de uma encarregada de educação que a Escola Básica Integrada da Boa Água, na Quinta do Conde, estará encerrada no dia 10 de Abril à tarde e no dia 11 de Abril de manhã, por falta de auxiliares de ação educativa (assistentes operacionais) nestes períodos.
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