Educação e Ciência

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público

5 Novembro 2024

1 – São eliminados todos os custos de acesso e frequência do ensino superior público para os estudantes nacionais e de países com os quais Portugal tenha protocolos de cooperação bilateral.

2 – São considerados custos de acesso e frequência, entre outros, as propinas, taxas e emolumentos cobrados nos cursos de licenciatura, mestrado integrado, mestrado, doutoramento, pós-graduação e cursos técnicos superiores profissionais.

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público

Apoio à deslocação para todos os professores e educadores

Atribuição de complemento de alojamento a professores, educadores e técnicos especializados deslocados

Atribuição de complemento de deslocação para técnicos especializados deslocados

Atualização de pensões

Disposições relativas ao Setor Público Administrativo

Redução do IVA sobre produtos alimentares, telecomunicações e energia

Programa Plurianual para a Soberania Alimentar Nacional

Plano de Defesa e Valorização da Floresta Nacional

Criação de um Fundo Autónomo de Apoio à Agricultura Familiar

Salvaguarda do interesse nacional na aquisição de material circulante ferroviário

Contratação de trabalhadores por pessoas coletivas de direito público e empresas do setor público empresarial

Revogação de benefícios fiscais para os grupos económicos e financeiros

Criação do regime de dedicação exclusiva no SNS

Revoga isenções em sede de IRC tributando em Portugal os lucros realizados no país

Rede pública de estruturas residenciais para pessoas idosas

Criação de uma Rede Pública de Creches

PCP apresenta propostas para o início do ano lectivo

13 Setembro 2024

Um novo letivo inicia-se, mas os velhos problemas mantêm-se. Desde logo, estima-se que haja 153 mil alunos sem um professor a uma disciplina. A realidade é que o anterior Governo PS e o atual Governo AD composto pelo PSD e CDS não apresentaram qualquer medida estrutural que realmente promovesse o fim deste flagelo.

Define a atribuição de um complemento de alojamento e de deslocação a todos os docentes e técnicos especializados deslocados

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público

Medidas de apoio aos estudantes no contexto da ação social escolar

Valorizar o Ensino Superior e garantir que todos podem aceder

5 Abril 2024

O Grupo Parlamentar do PCP reuniu hoje na Assembleia da República com Associações e Federações Académicas para analisar a actual situação do Ensino Superior e da Ciência. À líder parlamentar do PCP coube a abertura dos trabalhos, tendo intervindo ainda o deputado Alfredo Maia e dirigentes da JCP com a responsabilidade do Ensino Superior.

Balanço do Trabalho Parlamentar na XV Legislatura

29 Janeiro 2024

PCP questiona Governo sobre intervenção policial em faculdades de Lisboa

17 Novembro 2023

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de várias situações em que protestos de estudantes suscitaram reacções intransigentes e antidemocráticas por parte das direcções das diversas faculdades de Lisboa. Foi inclusivamente suscitada a intervenção policial em acções dos estudantes que se realizaram durante esta semana.

Intervenção policial em faculdades de Lisboa