Assembleia da República
Sobre o relatório da CPI do furto do material militar ocorrido em Tancos
3 Julho 2019
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Sobre o relatório da CPI ao Pagamento de Rendas Excessivas de Eletricidade
3 Julho 2019
Discussão sobre o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
PCP propõe a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados no antigo Hospital Psiquiátrico do Lorvão
2 Julho 2019
Discussão do projecto de resolução que propõe a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão.
PCP recomenda a ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares
2 Julho 2019
Discussão do Projecto de Resolução do PCP que Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017.
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A gratuitidade dos manuais escolares tem de ser para todos e não pode ser alvo de sabotagem
2 Julho 2019
Declaração Política do PCP sobre a gratuitidade dos manuais escolares.
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Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos
21 Junho 2019
O PCP realizou hoje em debate plenário uma interpelação ao Governo sobre a Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos.
Foram colocadas questões de diversas áreas, tais como, administração pública, saúde, transportes, segurança social, justiça, entre outros.
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«Há um conjunto de medidas de reforço do SNS que devem ser tomadas e que não estão dependentes da discussão da Lei de Bases da Saúde»
18 Junho 2019
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.
Dois anos após o trágico incêndio de Pedrogão Grande ainda há muito a fazer
17 Junho 2019
Declarações de António Filipe na conferência de imprensa realizada hoje, dois anos após o grande incêndio de Pedrogão Grande.
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A revogação das Taxas Moderadoras continua a ter toda a actualidade e pertinência, porque são injustas, são ineficazes e penalizam a população
14 Junho 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
A poucos meses da celebração do quadragésimo aniversário do Serviço Nacional de Saúde nunca é demais lembrar: o SNS brotou da Revolução de Abril! Esta importante conquista concretizou o direito à saúde vertido na Constituição de 1976, a qual estipulava a gratuitidade dos cuidados de saúde.
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