Assembleia da República
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Debate sobre o Estado da Nação
10 Julho 2019
Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.
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PCP propõe alteração ao regime de serviços mínimos bancários
5 Julho 2019
Discussão do Projecto de Lei que Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários.
PCP discute a conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja
5 Julho 2019
Discussão do projecto de resolução pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja.
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PCP propõe uma rede do metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade
5 Julho 2019
PCP propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar
5 Julho 2019
Discussão do projecto de resolução que propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar.
PCP discute projecto que garante o acesso ao direito e aos tribunais
4 Julho 2019
Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de lei do PCP que garante o acesso ao direito e aos tribunais.
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PCP propõe que se possa restringir a possibilidade de penhora e execução da hipoteca da habitação
4 Julho 2019
Discussão dos Projectos de Lei que Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca e que Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz.
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