Economia e Aparelho Produtivo

Ponto da situação do FOR-MAR

25 Outubro 2012

O FOR-MAR – Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar tem, desde o anterior governo, vindo a ser alvo de um processo de desmantelamento, que se iniciou com a escandalosa deslocalização que não garantiu as questões físicas de funcionamento.

Suinicultura existente em Póvoas, na freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior

25 Outubro 2012

Desde há vários anos que a população do lugar de Póvoas, na freguesia de Fráguas, no concelho de Rio Maior, tem vindo a desencadear iniciativas destinadas a pôr termo às graves consequências ambientais provocadas por uma suiniculturaque afeta de forma irremediavel a sua qualidade de vida e que constituirá inclusivamente um perigo para a saúde pública.

As políticas levadas a cabo pelo Governo no sector da agricultura e pescas

25 Outubro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O Sr. Deputado continua a fazer um esforço notável para defender a Ministra do CDS-PP.
É notável o esforço, mas julgo que não vai chegar, Sr. Deputado!…

Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas

25 Outubro 2012

(projeto de lei n.º 308/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Procede à alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor

25 Outubro 2012

(proposta de lei n.º 98/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Problemas dos produtores agrícolas e pecuários com explorações em áreas classificadas como vulneráveis aos nitratos - Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto

24 Outubro 2012

Sob o título «Ministério da Agricultura estrangula produção agrícolas», a propósito da publicação da Portaria n.º 259/2012 sobre o assunto em epígrafe, a CONFAGRI publicou, em 13 de Setembro, um Comunicado, onde tece duas críticas ao Ministério da Agricultura.
Transcrevemos o documento:

Projecto de ordenamento fundiário de Moreira e Barroças e Taias, Monção

24 Outubro 2012

Os problemas do financiamento pelo ProDer do projecto em epígrafe foram colocados pelo Presidente da Câmara Municipal de Monção na reunião da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, na sede da Junta de Freguesia de Merufe, a 10 de Setembro, no quadro da visita às comunidades baldias então realizada.

Encerramento de delegações e serviços das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas ¿ o caso da delegação do Ave da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, em Cabeceiras de Basto

24 Outubro 2012

Prosseguindo a política de governos anteriores, nomeadamente dos governos PS/Sócrates, o governo PSD/CDS decidiu encerrar a Delegação da DRAP Norte em Cabeceiras de Basto, criada em 2007.

Problemas com as Equipas de Sapadores Florestais dos Baldios de Ermelo e Bilhó, concelho de Mondim de Basto

24 Outubro 2012

Na visita da CAM de 10, 11 e 12 de Setembro, em Mondim de Basto, estivemos com Grupo de Baldios do Concelho, a que pertencem os Baldios de Ermelo e Bilhó, dois Conselhos Directivos com Equipas de Sapadores Florestais. A ESF de Ermelo existe há mais de sete anos.

Utilização de isco vivo na pesca do polvo

24 Outubro 2012

A discussão em torno da utilização de isco vivo (caranguejo mouro, também denominado caranguejo verde) em oposição à utilização de isco morto, dividiu a comunidade piscatória no Algarve onde estas opções se colocavam.