Economia e Aparelho Produtivo

A privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF)

24 Setembro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, saúdo-a pelo tema que trouxe a debate. Aproveito também o momento, nesta primeira linha da minha intervenção, para saudar os trabalhadores, os autarcas, as populações, que têm mantido a luta em defesa do carácter público das empresas multimunicipais e da EGF.

Sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve

19 Setembro 2014

Do Decreto-Lei n.º 107/2014, de 2 de julho, que “Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.”

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Alta Estremadura

19 Setembro 2014

Do Decreto-Lei n.º 100/2014, de 2 de julho, que “Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/96, de 6 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Alta Estremadura e à alteração dos estatutos da sociedade VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.”

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Sul do Douro

19 Setembro 2014

Do Decreto-Lei n.º 99/2014, de 2 de julho, que “Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/96, de 3 de julho, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Sul do Douro e à alteração dos estatutos da sociedade SULDOURO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.”

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Minho

19 Setembro 2014

Do Decreto-Lei n.º 103/2014, de 2 de julho, que “Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Minho, e à alteração dos estatutos da sociedade VALORMINHO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.”

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira

19 Setembro 2014

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro

19 Setembro 2014

Do Decreto-Lei n.º 102/2014, de 2 de julho, que “Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/96, de 5 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro e à alteração dos estatutos da sociedade ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A.”

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Lima e Baixo Cávado

19 Setembro 2014

Do Decreto-Lei n.º 101/2014, de 2 de julho, que “Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Lima e Baixo Cávado e à alteração dos estatutos da sociedade RESULIMA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.”

Sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central

19 Setembro 2014

Do Decreto-Lei n.º 106/2014, de 2 de julho, que “Procede primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 235/2009, de 15 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central e à alteração dos estatutos da sociedade RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.”

Inspeções de de segurança rodoviária (ISR)

19 Setembro 2014

Do Decreto-Lei n.º 123/2014, de 11 de agosto, que estabelece as regras aplicáveis à realização das inspeções de segurança rodoviária (ISR), no que respeita ao exercício da atividade, à composição das equipas de inspeção, às competências dos inspetores e ao quadro fiscalizador e sancionatório

(publicado na 1.ª Série, n.º 153 do Diário da República)