Economia e Aparelho Produtivo

PCP questiona, pela segunda vez, Ministra das Finanças sobre o BES

25 Março 2015

Intervenções de Miguel Tiago e Bruno Dias na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

PCP questiona, pela segunda vez, Carlos Tavares sobre o BES

24 Março 2015

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

PCP questiona, pela segunda vez, Governador do Banco de Portugal sobre BES

24 Março 2015

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Acabar com prejuízos e constrangimentos da produção pecuária causados pelos ataques de alcateias

20 Março 2015

1. Os problemas causados pelos ataques de alcateias de lobos em algumas zonas serranas são bem conhecidos dos ministérios da Agricultura e do Ambiente.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que «aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração»

20 Março 2015

O Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, em apreço vem impor alterações “de regime” para o acesso e exercício de atividade, com impactos profundos nas áreas do comércio, serviços, nomeadamente atividades funerárias, restauração e bebidas – ou seja, uma grande maioria das empresas do tecido económico português, e para a vida dos trabalhadores destes sectores.

Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio à atividade apícola

20 Março 2015

Preâmbulo

1. Importância económica e ambiental da apicultura

A apicultura é uma atividade económica com uma expressão considerável, ainda que seja desenvolvida, muitas vezes, como complemento de rendimento.
Nos últimos 10 anos a produção de mel em Portugal tem-se mantido acima das 5000 toneladas anuais.

Produção de mel em Portugal nos últimos 10 anos

PCP realiza audição pública sobre o sector público dos transportes

20 Março 2015

O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema dos transportes públicos e numa altura em que o governo anuncia a entrega da gestão pública deste sector aos grupos privados, com o objectivo de ouvir trabalhadores, utentes, associações e organizações que intervém nesta área.

Valorização e tratamento de resíduos sólidos

20 Março 2015

Apreciação dos Decretos-Leis nºs 96/2014, 98/2014, 99/2014, 100/2014, 101/2014, 102/2014, 103/2014, 104/2014, 105/2014, 106/2014, 107/2014 e 108/2014, conjuntamente com a petição n.º 394/XII/3.ª, em defesa dos serviços públicos de resíduos

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Estabelece as bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos existentes no território nacional, incluindo os localizados no espaço marítimo nacional

20 Março 2015

(proposta de lei n.º 290/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,

A urgente retoma e conclusão do plano integrado do desenvolvimento do Baixo Vouga lagunar

20 Março 2015

Em janeiro de 2012 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um projeto de Resolução recomendando ao Governo um conjunto de medidas para intervenção no baixo Vouga Lagunar. Nesse projeto de resolução o PCP descrevia a importância do Plano Integrado do Desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar, as consequências para a região e para o país da sua não execução. Na altura dizia-se: