Economia e Aparelho Produtivo
Recusa a continuação da política de direita e propõe uma política alternativa, patriótica e de esquerda
10 Abril 2015
1. Romper com a política de direita e com a submissão às imposições da União Europeia
Recomenda ao Governo que tome medidas para reforço da segurança das embarcações de pesca local
10 Abril 2015
O setor das pescas atravessa desde há alguns anos um conjunto significativo de problemas. Não será difícil encontrar como ponto a partir do qual se iniciou o declínio do setor das pescas - adesão à Comunidade Económica Europeia e o processo de integração na União Europeia.
Procede à quarta alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, determinando um novo modelo de designação do Governador do Banco de Portugal e dos demais membros do Conselho de Administração
10 Abril 2015
(projeto de lei n.º 835/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O processo de globalização financeira das últimas décadas assentou na desregulamentação dos mercados financeiros e no desmantelamento de estruturas e mecanismos de regulação e de controlo.
Aprova o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013
10 Abril 2015
(proposta de resolução n.º 98/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros:
Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
9 Abril 2015
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A Sr.ª Ministra das Finanças e o Governo a que pertence têm vindo a insistir numa teoria segundo a qual o País não se pode dar ao luxo de ter empresas públicas que defendam o desenvolvimento e a soberania nacional, promovam o emprego com direitos, salvaguardem o controlo democrático e a socialização da riqueza criada.
"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"
9 Abril 2015
Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Ao fim de quase quatro anos de governo, o investimento público, a preços correntes, está a níveis inferiores aos de 1996.
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"
9 Abril 2015
No encerramento da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, João Oliveira afirmou que deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.
"Em apenas 3 anos o Governo quer cobrar aos trabalhadores o IRS de 4 anos"
9 Abril 2015
Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
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