Cultura

Altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março)

(projeto de lei n.º 258/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Na luta constrói-se a alternativa"

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que está em curso um programa de saque dos rendimentos do trabalho e do património nacional a favor do grande capital nacional e transnacional, concluindo que o povo português já não está disposto a suportar mais esta política e o Governo que a executa.

Resultado do censo às fundações

Resultado do censo às fundações
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública:

"Esta política e este governo já pertencem ao passado"

O PCP confrontou hoje o primeiro ministro com as medidas nefastas que o governo PSD/CDS está a querer aplicar no país. Jerónimo de Sousa afirmou que o povo português encontrará a solução e a alternativa para derrotar esta política e este governo que continuam a afundar o país.
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"Travar o passo a este governo é a missão de todos aqueles que estão a ser roubados todos os dias"

O PCP confrontou o Ministro das Finanças com as novas medidas de austeridade anunciadas pelo governo, afirmando que todos aqueles que hoje sofrem na sua vida as consequências das políticas de desastre e de ruína nacional.

"É imperioso libertar o país da política do Pacto de Agressão da troika"

O PCP afirmou hoje na Assembleia da República que a moção de censura ao Governo apresentada há menos de três meses confirma a justeza da proposta: libertar o país da política do Pacto de Agressão da troika que rouba quem trabalha, semeia o desespero e afunda o nosso futuro colectivo a cada dia que passa.

Só o povo pode travar esta política de ruína nacional

Face ao anúncio feito pelo governo de novas medidas de austeridade, nomeadamente com o corte nos salários e reformas, aumento do IRS, cortes na educação e saúde, aceleramento das privatizações, Bernardino Soares afirmou que está na mão do povo português travar o passo deste governo e essa é a única solução para o país.

Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura

A política do Governo para o sector das Artes e da Cultura é uma política de desmantelamento das funções sociais do Estado previstas na Constituição da República Portuguesa que visa no essencial a subversão do papel das Artes e da Cultura na sociedade portuguesa e na política: de elementos fundamentais para a emancipação, para a liberdade e para a democracia a meras mercadorias de entretenimento e

"A ofensiva não entrou de férias nem vivemos um período de tréguas"

Em reacção às declarações recentes do Primeiro-Ministro, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o resultado concreto das políticas deste governo confirmam o desastre em que o país se encontra, com milhares de falências e desempregados, com aumento da pobreza, a destruição da capacidade produtiva do país. Os portugueses têm de dizer basta a esta política de roubo e de saque dos recursos do país.

"Há soluções, não há que ter medo do futuro."

Na intervenção de encerramento no debate do Estado da Nação, Fancisco Lopes afirmou que assistimos ao aumento brutal da exploração, empobrecimento, injustiças e desigualdades sociais, desemprego, recessão, afundamento e desastre nacional, em benefício do capital monopolista e do continuado saque aos recursos nacionais. Este é o caminho que urge romper!