Assuntos e Sectores Sociais
Debate sobre Interioridade
19 Outubro 2018
Realizou-se esta amanhã na Assembleia da República o Debate Regimental com o Ministro-Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieria, com o tema "Interioridade"
Do PCP interveio João Dias, Duarte Alves e Paula Santos colocando questões de enorme importância e às quais é urgente dar respostas.
«É preciso que o Estado não abandone as populações destas regiões»
19 Outubro 2018
Intervenção de Paula Santos no debate regimental realizado esta manhã na Assembleia da República com o Ministro Adjunto e da Economia sobre Interioridade.
«O que o interior necessita, mais do que medidas avulsas, é de uma estratégia de investimento»
19 Outubro 2018
Intervenção de Duarte Alves no debate regimental realizado esta manhã na Assembleia da República com o Ministro Adjunto e da Economia sobre Interioridade.
«Os incêndios vieram pôr a nu as fragilidades do mundo rural e do interior»
19 Outubro 2018
Intervenção de João Dias no debate regimental realizado esta manhã na Assembleia da República com o Ministro Adjunto e da Economia sobre Interioridade.
Pela revogação do regime jurídico do transporte individual em veículos descaracterizados
18 Outubro 2018
Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto de Lei do PCP que revoga a Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica».
PCP propõe fim da concessão da Fertagus e integração do serviço na CP
18 Outubro 2018
Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto do PCP que visa o fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP.
Sobre as reformas antecipadas sem penalizações
18 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas Diana Ferreira reafirmou que para o PCP "os adiamentos (desta matéria) não podem em nenhum momento diminuir o alcance da medida da valorização das longas carreiras contributivas (...) nós defendemos que quem tenha 40 anos de descontos, independentemente da sua idade, deve ter acesso à reforma sem penalizações."
PCP propõe plano para a criação e modernização de centros de recolha oficial de animais
17 Outubro 2018
Intervenção de Ângela Moreira na discussão do projecto que visa um plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais.
Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.
Lei de Bases da Habitação
14 Outubro 2018
Exposição de Motivos
A Habitação constitui a resposta à satisfação de uma das principais necessidades básicas dos seres humanos, de forma muito simplificada a necessidade de proteção face aos elementos e aos fatores do clima, necessidade que tem vindo a ser historicamente respondida pelas sociedades desde há milhares de anos, embora naturalmente de formas construtiva, social e espacialmente muito diversas e desiguais ao longo do tempo.
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