Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política
30 Abril 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !
Moção de Censura ao XVII Governo
30 Abril 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Protecção familiar - Intervenção de Jorge Machado na AR
18 Abril 2008
Protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Divórcio - Intervenção de António Filipe na AR
16 Abril 2008
Regime Jurídico do Divórcio
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Autódromo do Estoril - Intervenção de Miguel Tiago na AR
8 Abril 2008
Petção reclamando no sentido de assegurar que o Autódromo do Estoril continue a ser equipamento público e seja de imediato suspenso o seu processo de venda
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Ordem dos Assistentes Sociais - Intervenção de Jorge Machado na AR
1 Abril 2008
Petição solicitando a criação da Ordem dos Assistentes Sociais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe -na AR
27 Março 2008
Regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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