Assuntos e Sectores Sociais
Combate à precariedade e aos falsos recibos verdes
31 Março 2011
Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes
(projecto de resolução n.º 545/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
PCP confronta PS/PSD/CDS com os vínculos precários e falsos recibos verdes de milhares de trabalhadores
31 Março 2011
O PCP confrontou hoje na Assembleia da República, PS/PSD/CDS-PP com a vergonhosa situação em que se encontram milhares de trabalhadores, com vínculos precários e falsos recibos verdes, responsabilidade das sucessivas políticas de direita que estes partidos têm aplicado ao país.
PCP confronta Ministra da Saúde
30 Março 2011
O PCP confrontou a Ministra da Saúde, sobre os sucessivos problemas detectados no Hospital Escala de Braga e que motivou uma manifestação de mais de mil trabalhadores e utentes do hospital que percorreram as ruas da cidade de Braga reclamando contra a precariedade que o Grupo Mello Saúde, a quem o governo PS entregou a concessão desta unidade.
PCP apresenta três projectos de combate à fraude e evasão fiscal e para taxação da banca
30 Março 2011
Dando seguimento ao combate à fraude e evasão fiscal e à aplicação de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, o PCP entregou hoje 3 Projectos de Lei na Assembleia da República. Com estes Projectos, o PCP afirma que é possível uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas do País.
Audição Pública sobre os direitos de maternidade, paternidade e adopção
29 Março 2011
O PCP realizou hoje na Assembleia da República, uma Audição Pública sobre os direitos de maternidade, paternidade e adopção. Rita Rato afirmou que apesar da lei consagrar um conjunto de direitos, a realidade demonstra uma inegável de violação dos direitos de maternidade e paternidade a partir do local de trabalho.

Maternidade e Paternidade - da Lei à realidade
28 Março 2011
O PCP realizou hoje na Assembleia da República, uma Audição Pública sobre os direitos de maternidade, paternidade e adopção. Rita Rato afirmou que apesar da lei consagrar um conjunto de direitos, a realidade demonstra uma inegável de violação dos direitos de maternidade e paternidade a partir do local de trabalho.

Trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia no Porto
25 Março 2011
O PCP já questionou, por diversas vezes, este Ministério quanto à situação dos trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia na cidade do Porto.
Os trabalhadores, com uma heróica luta, resistiram e lutaram pela abertura das salas do bingo quando as entidades que procedem a sua exploração, ilegitimamente, as encerraram.

Centro de Recursos em Conhecimento – Promoção de eventos de associação fascista
25 Março 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP, através da “newsletter” que se anexa, a publicitação por parte do Centro de Recursos em Conhecimento do Instituto da Segurança Social de uma iniciativa intitulada “Homenagem pelo 122º Aniversário de Nascimento do Doutor António de Oliveira Salazar”, com remissão para um site intitulado “Salazar, obreiro da pátria”.
Debate sobre a produção nacional
25 Março 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
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