Assuntos e Sectores Sociais

A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

A situação da referida cidadã foi tornada pública por notícia no Expresso de 5 de Maio e, posteriormente, pelo jornal local «O Basto», na edição on line e na edição em papel de 20 de Maio passado.

A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

A situação da referida cidadã foi tornada pública por notícia no Expresso de 5 de Maio e, posteriormente, pelo jornal local «O Basto», na edição on line e na edição em papel de 20 de Maio passado.

Decisão de revogação do financiamento de projetos ao abrigo do Eixo 7 do Programa Operacional Potencial Humano (adiante designado por POPH)

Face à resposta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à Pergunta n.º 2860/XII/1ª apresentada pelo PCP, cumpre solicitar alguns esclarecimentos relativos à decisão de revogação do financiamento de projetos ao abrigo do Eixo 7 do Programa Operacional Potencial Humano (adiante designado por POPH).

Anunciado encerramento do infantário da CP no Entroncamento

A empresa Comboios de Portugal EPE (CP) anunciou o encerramento do infantário que possui no Entroncamento no final do presente ano letivo.

Isenção do pagamento de taxas

Recomenda ao Governo que proceda à revisão da Portaria n.º 138-A/2010, de 4 de março, como disposto no seu artigo 10.º, tendo por base os elementos resultantes da experiência da sua aplicação, introduzindo as alterações que se mostrem necessárias, entre as quais a descriminação positiva da aplicação das taxas, decorrentes de pedido de declarações, pareceres, informações ou autorizações, relacionad

Canal Parlamento através da Televisão Digital Terrestre

Tendo sido alterada a Lei nº 6/97, de 1 de Março, no sentido da disponibilização do Canal Parlamento na Televisão Digital Terrestre, importa alterar também a Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007, de 20 de Agosto, que define as disposições gerais atinentes às modalidades, horários e demais aspectos da programação das transmissões do Canal Parlamento.

Canal Parlamento através da Televisão Digital Terrestre

Exposição de Motivos

PCP propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%

Na intervenção de apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%, Agostinho Lopes afirmou que a situação das micro e pequenas empresas neste sector é dramática, com milhares de falências e encerramentos e o consequente desemprego de milhares de pessoas.

Despedimento dos trabalhadores do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC)

O PCP, aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2012, alertou para os problemas que a extinção do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC) iria comportar.

Novas instalações da Escola Superior de Desporto

A Escola Superior de Desporto de Rio Maior funciona em instalações precárias cedidas pela Câmara Municipal, que não reúnem as condições adequadas ao seu funcionamento, criando uma situação particularmente penosa para toda a população escolar (professores, studantes e
funcionários) e criando dificuldades à prossecução dos objetivos científicos e pedagógicos dessa escola.