Assuntos e Sectores Sociais

A “reorganização” curricular de PSD/CDS e a degradação do ensino

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a problemática da "reorganização curricular" do governo. Miguel Tiago afirmou que o PCP combateu e combaterá, dentro e fora da Assembleia da República, esta política de destruição da escola pública, de afronta aos professores e de ataque aos direitos dos estudantes.

Actuação do Governo no que respeita à alienação de um canal da RTP

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Gostaria de começar por saudar a intervenção que nos trouxe, por saudar a rejeição e a denúncia que aqui fez contra a privatização da RTP.
Desde logo, porque ouvir o PS a intervir e a lutar contra as privatizações é um privilégio cada vez mais raro, nos tempos que correm.

Troika nacional aumenta a precariedade laboral entre os jovens

Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República sobre as propostas do governo que alarga o âmbito dos contratos a termo, condenando milhares de jovens à precariedade e à exploração laboral

A destruição do Douro vinhateiro é da responsabilidade de PS/PSD/CDS

No debate de actualidade marcado pelo PEV sobre a ameaça à classificação do Alto Douro Vinhateiro como património mundial da humanidade, Agostinho Lopes confrontou os partidos responsáveis - PS/PSD/CDS - pela destruição do Douro e do seu património, pelo ataque que milhares de vitivinicultores estão a sofrer nas suas condições de vida, concluindo que o governo deve suspender já a construção da bar

Fundo de Pensões - Mais uma negociata entre o governo e os banqueiros

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a decisão do governo de transferir os Fundos de Pensões dos Bancos para a Segurança Social. Agostinho Lopes afimrou que o PCP opõe-se a mais esta negociata entre o governo e os banqueiros e não deixará de a combater por todo os meios ao seu alcance.

As Associações de Desenvolvimento Local e os Centros Novas Oportunidades

Um conjunto grande de incertezas em torno do Sistema de Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências (RVC) levou a que, hoje mesmo, três associações de
desenvolvimento local do sul do país, a Rota do Guadiana, a ESDIME e a In Loco, tomassem
posição pública sobre as questões que as afligem e para as quais não obtêm respostas.

As Associações de Desenvolvimento Local e os Centros Novas Oportunidades

Um conjunto grande de incertezas em torno do Sistema de Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências (RVC) levou a que, hoje mesmo, três associações de
desenvolvimento local do sul do país, a Rota do Guadiana, a ESDIME e a In Loco, tomassem
posição pública sobre as questões que as afligem e para as quais não obtêm respostas.

Notificações a trabalhadores independentes por parte da Segurança Social

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a notícia da
comunicação por parte dos Serviços da Segurança Social da integração dos trabalhadores
independentes em escalões para efeitos do pagamento da taxa contributiva respectiva.
De acordo com as notificações, a maioria efectuada via correio electrónico, logo, de duvidosa

PCP confronta governo com as propostas que vão aumentar a precariedade laboral

O PCP confrontou hoje a proposta do governo, que estabelece um regime de renovação de extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo. Rita Rato afirmou que perante a escalada de ataque aos direitos dos trabalhadores, a luta contra estas medidas é um imperativo patriótico.