Assuntos e Sectores Sociais

Recomenda ao Governo que altere a Sociedade Porto Vivo, SRUBP, SA, atribuindo ao Município do Porto uma posição societária maioritária, consagrando um modelo de reabilitação urbana...

7 Junho 2013

...que fixe os residentes e promova a reocupação populacional do Centro Histórico do Porto e garanta a liquidação prévia dos compromissos financeiros do IHRU para com a Sociedade

"Esta política de ruína nacional será derrotada"

7 Junho 2013

No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.

Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional

"O governo convida os jovens a imigrar e a desertar das forças armadas"

7 Junho 2013

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

"Basta de enganar os portugueses e o país"

7 Junho 2013

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), passo a citar-lhe algumas observações do parecer do Conselho Económico e Social (CES).

Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional

7 Junho 2013

"Esta política de ruína nacional será derrotada"
"O governo convida os jovens a imigrar e a desertar das forças armadas"
"Basta de enganar os portugueses e o país"
"Este governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego"
Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017

"Este governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego"

7 Junho 2013

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Este Governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego!

"Este governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego"

7 Junho 2013

Intervenção de Paulo Sá no debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo.

Revisão, urgente, do regime de renda apoiada e suspensão dos aumentos das rendas das habitações sociais até à conclusão desse processo

6 Junho 2013

O povo luta pelos seus direitos e defende o seu país contra os ocupantes e o governo de ocupação

6 Junho 2013

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a história destes dois anos não se conta apenas com a acção de um Governo que governa contra o povo e arruína o país, mas também e sobretudo com a resistência colectiva e a acção heróica do povo que luta pelos seus direitos e defende o seu país.

Reconhecimento de incapacidade

5 Junho 2013

Recebemos do cidadão Miguel Bartolomeu Moscoso Tavares, residente em Tomar, uma exposição acerca da sua situação pessoal, que é merecedora de atenção.
Em 1965 foi ferido em combate na Guiné, e devido à gravidade dos ferimentos sofridos foi-lhe atribuído um grau de incapacidade de 62%.