Assuntos e Sectores Sociais

Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos

5 Julho 2013

Em reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o Serviço de Estrangeiro e Fronteiras – Delegação Regional de Beja, sobre a situação da imigração no distrito, podemos constatar o estado de degradação das instalações daqueles serviços, a funcionar provisoriamente em contentores.

Apoios à Associação de Socorros Mútuos Freamundense

5 Julho 2013

Numa recente visita à Associação de Socorros Mútuos Freamundense o Grupo Parlamentar do PCP foi confrontado com as dificuldades que esta associação enfrenta.
Na verdade, esta IPSS que tem uma creche, um jardim-de-infância e ATL, enfrenta graves dificuldades financeiras que, de acordo com informações transmitidas pela atual direção, se devem a erros daanterior gestão e direção desta IPSS.

Utilização para fins sociais do edifício da antiga Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto)

5 Julho 2013

Na freguesia do Lordelo do Ouro, no Porto, existe um velho edifício que há mais de 60 anos foi comprado através da quotização e mobilização da comunidade piscatória local existente nesta freguesia ribeirinha da cidade e que ficou por isso conhecido por “Casa dos Pescadores”.

"As privatizações são um crime contra o país"

5 Julho 2013

No debate em torno das Parcerias Público Privadas, o PCP confrontou o governo com as sucessivas privatizações de empresas e sectores estratégicos para o país, que destroem a economia e a vida das pessoas.

Condenação pela atitude do Governo Português de recusar o sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia em território Nacional

5 Julho 2013

A decisão das autoridades portuguesas de recusar o sobrevoo e a aterragem em território nacional do avião presidencial da República da Bolívia em que viajava o Presidente Evo Morales, provocou um incidente político e diplomático de imensa gravidade.

"A derrota deste governo é o principio da salvação do país"

4 Julho 2013

O PCP confrontou o governo com as políticas da troika que estão a destruir o país e a vida das pessoas, querem destruir direitos e comprometer o regime constitucional.
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(interpelação n.º 12/XII/2.ª)
Interpelação sobre a insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,

PCP exige esclarecimentos imediatos sobre o caso do avião presidencial da República da Bolívia

4 Julho 2013

O PCP anunciou hoje que entregou um requerimentos para chamar potestativamente à comissão, o Ministro dos Negócios estrangeiros para prestar esclarecimentos sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia por parte das autoridade portuguesas.

Sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia

Sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia

4 Julho 2013

Exmo. Senhor
Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Requerimento

A decisão das autoridades portuguesas de recusar o sobrevoo e a aterragem em território nacional do avião presidencial da República da Bolívia em que viajava o Presidente Evo Morales, provocou um incidente político e diplomático de imensa gravidade.

"Governo quer limitar o direito de liberdade de propaganda"

3 Julho 2013

Intervenção de João Oliveira no debate em torno da Proposta de Lei do Governo que Estabelece o regime aplicável aos grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração das caraterísticas originais de superfícies exteriores de edifícios, pavimentos, passeios, muros, e outras infraestruturas.
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(proposta de lei n.º 158/XII/2.ª)

Regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas

3 Julho 2013

(proposta de lei n.º 159/XII/2.ª)
Autoriza o Governo a rever o regime sancionatório constante do Capítulo IV do Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de maio, aplicável no âmbito do regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de março
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: