Assuntos e Sectores Sociais

A política de transportes do Governo

2 Outubro 2014

O PCP agendou um debate de urgência na Assembleia da República sobre política de transportes do atual Governo PSD/CDS-PP, que à pressa e pela calada, no recato do Conselho de Ministros, aprovou o “quadro jurídico” que abre a porta às novas PPPs – apresentadas como “subconcessões” – nos transportes públicos de Lisboa, com a Carris e o Metropolitano de Lisboa na mira e a Transtejo/Soflusa na calha,

Receita de desastre no sector dos transportes
No sector dos transportes, o governo executa um crime económico contra o país
Governo está a colocar em causa a segurança e manutenção nos transportes público
"Continuaremos a lutar pelos transportes públicos ao serviço do povo e do país"

No sector dos transportes, o governo executa um crime económico contra o país

2 Outubro 2014

No debate de urgência agendado pelo PCP na Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que aquilo que o governo está a fazer nas empresas públicas de transportes no distrito do porto é revelador do crime económico e social que este governo está empenhado em desenvolver
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Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Receita de desastre no sector dos transportes

2 Outubro 2014

No debate de urgência agendado pelo PCP na Assembleia da República sobre política de transportes, Bruno Dias afirmou na intervenção de abertura que a experiência desastrosa para o interesse público que se verifica há anos na Metro do Porto – uma PPP lançada por uma empresa pública, às ordens do Governo, com passivos brutais para o Estado e lucros garantidos para os grupos económicos – é o mesmíssimo modelo que querem eternizar naquela empresa e agora impor e aplicar na STCP, na Carris, no Metro de Lisboa.

A política de transportes do Governo

O acordo alcançado em concertação social para viabilizar o aumento do salário mínimo nacional

1 Outubro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila,
Relativamente ao salário mínimo, tenho de lhe dizer que os senhores têm de assumir a responsabilidade pelos prejuízos provocados aos trabalhadores pelo adiamento, durante anos, do aumento do salário mínimo nacional.

Condições meteorológicas provocam perdas em diferentes produções agrícolas

1 Outubro 2014

As condições meteorológicas verificadas no mês de setembro provocaram perdas de rendimento em variados setores produtivos e em diferentes regiões do país.

Renegociar a dívida, preparar o País para a saída do Euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional

30 Setembro 2014

1. Romper com a política de direita, exigência e imperativo nacionais

Portugal é hoje um país mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos soberano. É este o resultado de 38 anos de uma continuada política de direita, de reconstituição dos grupos monopolistas e reforço do seu poder, de financeirização da economia, de submissão aos interesses das grandes potências e de alienação de importantes parcelas da soberania nacional.

Revê o regime laboral das amas

26 Setembro 2014

Na esfera de responsabilidades da segurança social, as amas têm desempenhado um papel fundamental na valência de creches familiares acolhendo milhares de crianças, constituindo muitas vezes a única resposta social disponível para as famílias.

"O caso Tecnoforma é um problema político que precisa de todos os esclarecimentos"

26 Setembro 2014

O Secretário-Geral do PCP confrontou hoje o Primeiro Ministro com os diversos elementos que continuam por explicar sobre a situação do caso Tecnoforma. Jerónimo de Sousa afirmou que este caso não é um problema fiscal, é um problema político que precisa de ser esclarecido até às últimas consequências.
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Petição solicitando que se reconheça a necessidade da categoria de Enfermeiro Especialista na Carreira Especial de Enfermagem

25 Setembro 2014

(petição n.º 323/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP começa por saudar os peticionários e a Ordem dos Enfermeiros, aqui presentes.

Centro de Análise e Operações Marítimas — Narcóticos

25 Setembro 2014

Aprova o regime jurídico específico aplicável ao Centro de Análise e Operações Marítimas — Narcóticos, estabelecido por Acordo aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009, de 2 de fevereiro, nomeadamente no que respeita às prerrogativas atribuídas às suas instalações em território português
(proposta de lei n.º 241/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,