Assuntos e Sectores Sociais
Sobre o roubo das pensões e salários dos trabalhadores da Administração Publica
25 Julho 2014
Hoje, na Assembleia da República, o Governo e a maioria que o apoia, fizeram aprovar um conjunto de medidas que representam um aprofundar do ataque dirigido aos trabalhadores e ao povo, através da manutenção do roubo dos salários e das pensões. Estes cortes, que o Governo afirmava ser excepcionais e transitórios, revelaram-se, como o PCP sempre afirmou, definitivos e permanentes, pois correspondem a uma verdadeira opção politica, integrada na estratégia de empobrecimento e exploração que os sucessivos governos da politica de direita têm imposto ao povo e ao país.
Cria a contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social e do regime de proteção social convergente prevista...
25 Julho 2014
... , respetivamente, no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, e no Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, e altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, e o Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto
(proposta de lei n.º 236/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O problema dos maus tratos a animais de companhia
25 Julho 2014
Relativa ao texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantia, acerca dos projetos de lei n.os 474/XII/3.ª e 475/XII/3.ª
PCP apresenta voto de condenação pelos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano
25 Julho 2014
O PCP apresentou um voto de condenação pelos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano. Bruno Dias afirmou que Portugal tem de assumir as suas responsabilidades e a Assembleia deve fazer ouvir a sua voz na condenação a este crime contra a humanidade.
Voto de condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano
25 Julho 2014
Até às 8 horas do dia 22 de Julho, o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários confirmava a morte de 640 pessoas em resultado da ofensiva militar de Israel contra a faixa de Gaza, iniciada no dia 7 de Julho último. O Centro Palestino de Direitos Humanos, sediado em Gaza, relata a existência de 3946 feridos registados até ao final do dia 24 de Julho.
Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17
25 Julho 2014
No passado dia 17 de Julho, o avião da Malaysian Airlines que sobrevoava o espaço aéreo ucraniano despenhou-se em circunstâncias que, apesar da suspeita de ter sido atingido, não estão ainda esclarecidas, provocando a morte a todos os seus ocupantes.
O voo MH-17 sobrevoava uma região marcada pela guerra desencadeada pelo regime no poder em Kiev que provocou já milhares de vítimas.
Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante - esclarecimentos adicionais
16 Julho 2014
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante», na pergunta n.º
1739/XII/3.ª.
PCP solidário com a luta dos Advogados
15 Julho 2014
Uma delegação do PCP esteve presente no Protesto Nacional convocado pela Ordem dos Advogados. João Oliveira afirmou que esta acção de luta é convergente com a posição do PCP de manter em funcionamento os tribunais contra o mapa judiciário, mas também as solidariedade para com as populações que duramente prejudicadas com o encerramentos previstos.
Intervenção na Ribeira de Couros: Implicações nos açudes existentes na Veiga de Creixomil
11 Julho 2014
A Veiga de Creixomil é um fértil aluvião junto à cidade de Guimarães estando situada nas freguesias de Creixomil, Candoso S. Tiago e Candoso S. Martinho. A Veiga de Creixomil inserese na sub-bacia hidrográfica do Rio Selho e é atravessada pela Ribeira de Couros (afluente
principal do Rio Selho).
Comunicado do Instituto Politécnico de Leiria acerca do pré-aviso de Greve para a jornada de luta da CGTP de 10-07-2014
11 Julho 2014
Foi reencaminhada ao Grupo Parlamentar do PCP, para nosso conhecimento, uma mensagem de correio eletrónico, relacionada com a jornada de luta realizada ontem pela CGTP Intersindical Nacional, mensagem essa cujo teor, de tão insólito, exige de facto a nossa atenção e a atenção das autoridades competentes.
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