Assuntos e Sectores Sociais

OE 2015 - Continua o saque aos trabalhadores e ao povo português
14 Outubro 2014
Após o encontro realizado com o Governo para apresentação das linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2015, João Oliveira afirmou que mantém-se a perspectiva de austeridade, de saque aos trabalhadores e reformados, do agravamento fiscal.

Não Pagamento do mês de Agosto às Amas que estão integradas no Centro Distrital da Segurança Social de Braga
14 Outubro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por uma Ama, que exerce atividade na área de influência do Centro Distrital de Braga da Segurança Social, informando que o Diretor deste centro distrital deu orientações aos serviços para que fosse alterado o modo de processamento da retribuição mensal relativo ao mês de agosto.
PCP questiona Ministro da Economia sobre os acordos de comércio internacional
14 Outubro 2014
Perguntas de Bruno Dias ao Ministro da Ecónimia, sobre os impactos para Portugal dos acordos multilaterais e bilaterais de comércio internacional aprovados e em discussão, envolvendo a União Europeia.

Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de facto
13 Outubro 2014
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a ocorrência de uma situação em que, devido ao falecimento de um dos membros da união de facto, o correspondente agregado se encontra numa situação de carência económica e social.

Suspende os aumentos das rendas decorrentes do Regime de Renda Apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio)
10 Outubro 2014
O Regime de Renda Apoiada e a sua aplicação a vastos conjuntos de inquilinos de habitação social, quer de bairros ou casas integradas no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, quer de bairros detidos por municípios tem vindo a provocar uma instabilidade social e uma permanente pressão sobre as famílias, num contexto social e económico profundamente degradado.

Suspende os aumentos das rendas decorrentes do Regime de Renda Apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio)
10 Outubro 2014
O Regime de Renda Apoiada e a sua aplicação a vastos conjuntos de inquilinos de habitação social, quer de bairros ou casas integradas no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, quer de bairros detidos por municípios tem vindo a provocar uma instabilidade social e uma permanente pressão sobre as famílias, num contexto social e económico profundamente degradado.

Suspende os aumentos das rendas decorrentes do Regime de Renda Apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio)
10 Outubro 2014
O Regime de Renda Apoiada e a sua aplicação a vastos conjuntos de inquilinos de habitação social, quer de bairros ou casas integradas no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, quer de bairros detidos por municípios tem vindo a provocar uma instabilidade social e uma permanente pressão sobre as famílias, num contexto social e económico profundamente degradado.

Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP
10 Outubro 2014
Têm vindo a crescer as denúncias públicas, de utentes e de trabalhadores, quanto às condições de circulação das automotoras 592 na Linha do Minho, mais conhecidas como «espanholas», material circulante obsoleto alugado pela CP à RENFE com a manutenção incluída.

Recomenda ao Governo a alteração ao “Regulamento da Pesca por Arte de Envolvente-Arrastante” (Arte-Xávega)
10 Outubro 2014
Preâmbulo

Este governo ofende a dignidade dos trabalhadores e do povo
10 Outubro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o Primeiro-Ministro com a situação dramática que se vive nas escolas públicas com milhares de alunos sem aulas por falta de professores, com a situação de escândalo na justiça, com a falta de apoios sociais, com a destruição da PT e o ruinoso negócio para o país.
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