Assuntos e Sectores Sociais

Propõe a reversão da alienação do Grupo Espírito Santo Saúde, a sua transferência para a esfera pública e a valorização dos seus ativos num quadro de controlo ou propriedade de natureza pública
30 Janeiro 2015
A presença do Grupo Espírito Santo Saúde em Portugal é substantiva, detendo esse grupo 18 unidades de Saúde, entre as quais o Hospital Beatriz Ângelo que integra o Serviço Nacional de Saúde em regime de Parceria Público-Privada.

PCP realiza audição pública sobre a situação no Serviço Nacional de Saúde
30 Janeiro 2015
O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema da saúde e da situação em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde, com o objectivo de ouvir profissionais, utentes, associações e organizações que intervém nesta área.

Plano Imediato de Intervenção Económica e Social para o Alentejo
30 Janeiro 2015
Mais de três décadas de políticas de direita, têm atrasado o indispensável desenvolvimento do Alentejo e contribuído para o despovoamento da região e para o empobrecimento daqueles que ficam.

"Este governo não assegura a defesa dos interesses nacionais"
30 Janeiro 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que são vários os exemplos que demonstram que o governo não defende os interesses nacionais, desde logo na forma como executou obedientemente todas as imposições da troika à forma como se tem submetido a todo o tipo de condicionamentos que os grandes grupos económicos e financeiros transnacionais e os
Petição para que seja realizada uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à Caixa Geral de Aposentações a fim de se apurar responsabilidades e de se encontrar soluções com vista à sua sustentabilidade
29 Janeiro 2015
(petição n.º 347/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos começar por saudar a FENPROF e os seus associados pela petição apresentada, intitulada Não permitiremos a destruição da CGA!, que recolheu cerca de 6000 assinaturas.
Garante o direito de acesso aos bens de primeira necessidade água e energia (sexta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de julho — Lei dos Serviços Públicos Essenciais)
29 Janeiro 2015
(projeto de lei n.º 698/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso a bens essenciais como a água, a energia, a eletricidade e o gás ou serviços de tratamento de efluentes são conquistas civilizacionais que deram contributos fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos, para a melhoria de muitos indicadores de saúde e são, até, elemento de integração e de inclusão social.
Direitos da Criança (ALRAM)
29 Janeiro 2015
Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (ALRAM)
(proposta de lei n.º 228/XII/3.ª)
Plano Nacional de Ação para os Direitos da Criança (ALRAM)
(proposta de lei n.º 109/XII/2.ª)
Majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção (ALRAM)
(proposta de lei n.º 233/XII/3.ª)
Criação do observatório da criança (ALRAM).
"Aos contos para crianças, o Primeiro-Ministro Passos Coelho prefere os filmes de terror"
28 Janeiro 2015
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a crise que afecta países como a Grécia e Portugal resulta da dominação a que estes países se encontram submetidos por via da integração numa União Económica e Monetária cujas regras, ditadas pelos poderes dominantes da União Europeia, condenam os países economicamente mais frágeis à estagnação, ao subdesenvolvimento e à pobreza, e a uma submissão quase colonial aos países economicamente mais poderosos da zona euro.
Os resultados económicos positivos que têm vindo a ser alcançados pelo País
28 Janeiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho,
Fez uma declaração política já em tom de campanha eleitoral.
Enquanto a Sr.ª Deputada fazia a sua declaração política, perguntei-me de que País é que a Sr.ª Deputada estaria a falar. É que de Portugal não era, com certeza.
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
28 Janeiro 2015
apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 172-A/2014, que altera, ao abrigo e no desenvolvimento da Lei n.º 30/2013 — Lei de Bases da Economia Social, de 8 de maio, o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro,
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