Assuntos e Sectores Sociais

As Jornadas Parlamentares do PSD, que se realizaram no Porto

5 Março 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
De facto, a sua declaração política passou por cima da realidade que os portugueses vivem e uma das primeiras questões que vale a pena colocar é a de que país é que o Sr. Deputado falou da tribuna.
Porque a vida que os portugueses levam é bem diferente da vida de facilidades que o senhor anunciou.

Pela intervenção com caráter de urgência na recuperação do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola

27 Fevereiro 2015

Exposição de motivos

O PCP não permitirá que sejam ignorados ou esquecidos os problemas de degradação e insegurança do IC1. Estes problemas continuam a fazer-se sentir de uma forma cada vez mais grave e insuportável para as populações da região do Litoral Alentejano, e em particular dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola.

Altera o regime de cobrança de portagens, até à sua eliminação, em defesa dos direitos dos utentes das autoestradas

27 Fevereiro 2015

Exposição de Motivos

Sistema de Indemnização dos Investidores

26 Fevereiro 2015

Petição solicitando que se recomende ao Governo, e demais entidades públicas com responsabilidades no mercado de capitais, que defenda os pequenos investidores e acionistas do BES e proceda à alteração do Decreto-Lei n.º 222/99, de 22 de junho, que cria o Sistema de Indemnização dos Investidores
(petição n.º 420/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Suspensão das penhoras e vendas executivas de imóveis por dívidas fiscais

26 Fevereiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em setembro do ano passado, as Finanças registavam 66 000 situações de penhoras ou de execuções de imóveis por dívidas fiscais. Este é apenas um retrato parcial da situação gravíssima que, do ponto de vista social, está criada com as execuções fiscais das habitações dos portugueses ao longo dos últimos anos.

Do Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, que “Define os objetivos e os princípios da política de emprego e regula a conceção, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o financiamento dos respetivos programas e medidas”

25 Fevereiro 2015

(Publicado no Diário da República, I série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2015)

O desemprego representa atualmente um dos maiores flagelos que atinge o povo português. De acordo com estimativas do INE, o número de desempregados em sentido restrito e corrigido de sazonalidade deverá ter atingido em Dezembro de 2014 os 689,6 mil e a população empregada os 4 milhões 441 mil e 500.

Regime de exercício de responsabilidades parentais

25 Fevereiro 2015

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos, hoje, iniciativas legislativas que visam alterar o Código Civil, promovendo o alargamento do regime de exercício de responsabilidades parentais, em caso de ausência, incapacidade, impedimento ou morte de progenitor.

Por emprego de qualidade no Turismo

20 Fevereiro 2015

O discurso do Governo nos últimos dois anos, em matéria económica, é de destaque para o desempenho do setor do turismo, sendo esses anos classificados como os melhores de sempre.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística, nas Estatísticas do Turismo 2013, dão conta de um aumento das receitas pelo quarto ano consecutivo em 7,5% (contabilizando 9,3 milhões de euros).

Direito de autor e direitos conexos

20 Fevereiro 2015

Regula as entidades de gestão coleetiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e à livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado-membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu

Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira

20 Fevereiro 2015

(projeto de resolução n.º 1232/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: