Assuntos e Sectores Sociais

A importância das comunidades portuguesas no estrangeiro

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Gonçalves,
Temos um Governo que, em 2011, diz vai e, em 2015, diz VEM, mas a vida dos portugueses não é um vaivém e, por isso, exige respeito e dignidade por parte deste Governo.

Núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa

Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da Ria Formosa

Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro

A extensão, profundidade e duração da crise em que o País se encontra é marcada por uma situação de recessão económica com uma queda acentuada do produto nacional, encerramento de milhares de empresas, paragens na produção, avanço galopante do desemprego, salários e subsídios em atraso, agravamento da precariedade e quebras nos salários e remunerações dos trabalhadores.

I

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

O Governo, através do Orçamento do Estavo para 2012, promoveu o brutal aumento da taxa do IVA de 13% para 23% nos serviços de alimentação e bebidas. Esta alteração contou, desde o primeiro momento, com a oposição do PCP. Também o setor não se tem cansado de tentar demonstrar o erro desta opção. A realidade veio demonstrar a justeza da firme oposição do PCP e dos agentes do sector.

Recomenda ao Governo que defenda os moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores, em Azeitão, Distrito de Setúbal

Há 41 famílias que residem em bairros da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores, em Pinhal de Negreiros e Vendas de Azeitão que estão em risco de perder a sua habitação.

Ao longo dos anos a cooperativa passou por inúmeras dificuldades que conduziram à sua insolvência em janeiro de 2013, tendo as habitações destes moradores integrado a massa insolvente.

Demolições na ria Formosa

Votações dos projetos de resolução n.os 1253, 1279 e 1282/XII/4.ª
(sobre uma declaração de voto oral)

Sr. Presidente,

PCP apresenta projecto que altera o regime de cobrança de portagens nas Scut até à sua eliminação

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe alterar o regime de cobrança de portagens até à sua eliminação, Bruno Dias afirmou que não podemos continuar com este escândalo de ter a justiça tributária a penhorar salários, pensões de reforma, carros, alimentos, em processos de cobrança coerciva para pagamentos de portagens, porque o estado não é nem pode ser capanga dos consórcios das PPP.

Alerta para os resultados do relatório anual da Amnistia Internacional de 2014, que denuncia excesso de força por parte da polícia em diversas situações

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Trouxe a esta Assembleia um tema da maior importância.

A atuação do Governo levou ao acentuar de dificuldades por parte dos portugueses

Sr.ª Presidente,
Cumprimento o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.