Assuntos e Sectores Sociais
Execução do prolongamento da Linha Verde do Metro do Porto, da Maia até à Trofa até ao final do 1º semestre de 2016
23 Abril 2015
Em Abril de 2012, a Assembleia da República aprovou, sem o voto favorável de PSD e CDS (que aliás, vergonhosamente, tentaram fazer depender essa ligação da “análise do projeto”, da “reavaliação do projeto em questão, nomeadamente verificando as condições para potenciar os rácios de custo-benefício deste investimento”), um Projeto de Resolução do PCP (PJR n.º 290/XII-1ª), que recomendava ao Governo
Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais
22 Abril 2015
A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi proclamada pela Organização das Nações Unidas a 20 de setembro de 1959, e passados 20 anos foi celebrado o Ano Internacional da Criança.
"Governo vai continuar a favorecer o grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou que esta proposta pretende manter até 2019, as medidas que o governo tinha afirmado serem temporários. A política fiscal do governo é uma política de escandaloso favorecimento do grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores.
"É tempo de dizer basta"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, António Filipe afirmou que PSD, CDS e também o PS querem convencer-nos que não há vida para além das grilhetas que nos são impostas pelos mandantes da zona euro, mas a realidade é outra, há uma alternativa pela qual continuaremos a lutar.
"As soluções apresentadas pelo PCP são aquelas que o país precisa"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que o Governo enganou os portugueses! Disse que as medidas de austeridade eram temporárias, que durariam apenas enquanto durasse o Programa da Troica, mas agora pretende prolongá-las, pelo menos até 2019. Com esta política, o Governo quer condenar Portugal à regressão social e civilizacional, quer condenar o povo português ao empobrecimento.
A tragédia que tem vindo a ocorrer no mar Mediterrâneo, com o naufrágio de vários navios transportando imigrantes para a Europa
22 Abril 2015
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
"O Governo enganou os portugueses"
17 Abril 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o Primeiro-Ministro com as propostas que o governo apresenta no Programa de Estabilidade, demonstrativas da falta de soluções para o país e muito menos para os seus problemas.
Estatuto da Ordem dos Economistas, Estatuto da Ordem dos Engenheiros e Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos
16 Abril 2015
Altera o Estatuto da Ordem dos Economistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
(proposta de lei n.º 294/XII/4.ª)
"O compromisso do PCP é para com as crianças e os seus direitos fundamentais"
16 Abril 2015
Debate de urgência sobre a situação das comissões de proteção de crianças e jovens
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Estatuto da Ordem dos Arquitetos
16 Abril 2015
Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Arquitetos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
(proposta de lei n.º 295/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade,
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 100
- 101
- 102
- 103
- 104
- 105
- 106
- 107
- 108
- …
- seguinte ›
- última »