Trabalhadores

PCP propõe alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores

Declaração de João ramos sobre o Projecto de Lei do PCP que altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores.

O resultado das negociações entre o Governo e a Troika

No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.

Ilegalidades na empresa PanRico (Vila Nova de Gaia)

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações sobre a empresa PanRico, sita na Rua Norton de Matos, 797, Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, que merece uma intervenção para apuramento dos factos e reposição da legalidade.

Reestruturação e corte de carreiras na STCP

A Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto (STCP) desempenham um papel fundamental para a mobilidade da população do distrito do Porto.

Em vez de melhorar o serviço que a STCP presta, o Governo PS insiste na sua degradação comprometendo assim este importante serviço público.

Trabalhadores a falsos recibos verdes no Grupo Azevedos

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento de desigualdades laborais entre trabalhadores que desempenham as mesmas funções no Grupo Azevedos, do qual fazem parte as seguintes empresas: "Azevedos Industria Farmacêutica, S.A; Sofarimex Industria Química e Farmacêutica, S.A; DLA Farmacêutica, S.A; Laboris Farmacêutica, S.A.

PCP apresenta iniciativas de combate à precariedade no sector público e privado

Hoje, em Portugal, mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores têm um vínculo precário, contratos a termos em desrespeito pela lei, falsos recibos verdes, estágios e as bolsas de investigação que se eternizam pela vida fora. Neste sentido o PCP levou a debate na Assembleia da República, duas iniciativas legislativas no sentido de combater este flagelo.

Combate aos «Falsos recibos verdes»

Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
(projecto de lei n.º 539/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz mais uma vez ao Parlamento medidas de combate à precariedade laboral, com um projecto inovador que pode, efectivamente, ajudar a resolver a vida de milhares de trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres.

Cancelamento de pagamentos aos estágios PEPAL

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu informação de uma Junta de Freguesia que tendo a decorrer um estágio PEPAL tem a haver dinheiro relativo ao saldo final desse processo. Havia já recebido ofício da estrutura do POPH a informar que a ordem de transferência tinha já sido dada ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.