Trabalhadores
PCP propõe alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
10 Março 2011
Declaração de João ramos sobre o Projecto de Lei do PCP que altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores.
O resultado das negociações entre o Governo e a Troika
5 Março 2011
No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.

Ilegalidades na empresa PanRico (Vila Nova de Gaia)
4 Março 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações sobre a empresa PanRico, sita na Rua Norton de Matos, 797, Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, que merece uma intervenção para apuramento dos factos e reposição da legalidade.

Reestruturação e corte de carreiras na STCP
4 Março 2011
A Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto (STCP) desempenham um papel fundamental para a mobilidade da população do distrito do Porto.
Em vez de melhorar o serviço que a STCP presta, o Governo PS insiste na sua degradação comprometendo assim este importante serviço público.
Conversão dos falsos «recibos verdes» na Administração Pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo
4 Março 2011
(projecto de lei n.º 543/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Trabalhadores a falsos recibos verdes no Grupo Azevedos
4 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento de desigualdades laborais entre trabalhadores que desempenham as mesmas funções no Grupo Azevedos, do qual fazem parte as seguintes empresas: "Azevedos Industria Farmacêutica, S.A; Sofarimex Industria Química e Farmacêutica, S.A; DLA Farmacêutica, S.A; Laboris Farmacêutica, S.A.

Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
4 Março 2011
Exposição de motivos

PCP apresenta iniciativas de combate à precariedade no sector público e privado
4 Março 2011
Hoje, em Portugal, mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores têm um vínculo precário, contratos a termos em desrespeito pela lei, falsos recibos verdes, estágios e as bolsas de investigação que se eternizam pela vida fora. Neste sentido o PCP levou a debate na Assembleia da República, duas iniciativas legislativas no sentido de combater este flagelo.
Combate aos «Falsos recibos verdes»
4 Março 2011
Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
(projecto de lei n.º 539/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz mais uma vez ao Parlamento medidas de combate à precariedade laboral, com um projecto inovador que pode, efectivamente, ajudar a resolver a vida de milhares de trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres.

Cancelamento de pagamentos aos estágios PEPAL
3 Março 2011
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu informação de uma Junta de Freguesia que tendo a decorrer um estágio PEPAL tem a haver dinheiro relativo ao saldo final desse processo. Havia já recebido ofício da estrutura do POPH a informar que a ordem de transferência tinha já sido dada ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
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