Quer a SPdH/Groundforce, quer a TAP, que são empresas públicas do sector aéreo tuteladas pelo Ministério dos Transportes, têm vindo a despedir trabalhadores (ou terminando contratos a termo) e proceder à contratação de empresas de trabalho temporário.

No tocante à avaliação final perante o júri tripartido dos candidatos ao CAP – Certificação de Aptidão Profissional – pela via da formação para os motoristas de táxi, o Decreto Regulamentar nº 68/94, de 26 de Novembro, no artigo 11º (júri de avaliação) n.º 8, determina o seguinte: “A remuneração dos membros do júri será assegurada pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social, através do Instit

Em resposta à Deputada ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo, relativa a pergunta sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para os trabalhadores da Delphi – Guarda, a Comissão Europeia afirmou que até à data não tinha sido entregue qualquer pedido do Governo português neste sentido.

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal da CGTP-IN, do indeferimento do pedido da delegada sindical no Centro Distrital de Segurança Social (CDSS) de Setúbal, para a renovação do horário de trabalho em regime de jornada contínua, a qual já exercia, para dar assistência a uma filha menor com incapacidade superior a 90%.