Projectos de Resolução e Deliberação do PCP

Projecto de Resolução Nº 288/IX
Revisão do Plano Nacional da Água

Projecto de Resolução Nº 287/IX
Sobre o direito à informação, publicitação e fiscalização da qualidade e utilização da água

Projecto de Resolução Nº 286/IX
Sobre o acesso público à água

Projecto de Resolução n.º 283/IX
Por um apoio justo e efectivo aoMovimento Associativo Juvenil Português

Projecto de Resolução nº 264/IX
Criação do Gabinetenda Serra da Freita

Projecto de Resolução n.º 262/IX
Recomenda ao Governo o Aumento Intercalar do Salário Mínimo Nacional

Projecto de Resolução nº 261/IX
Visa aplicar aos trabalhadores dos serviços gerais em funções nos Hospitais e estabelecimentos de saúde dependentes do Ministério da Defesa Nacional a revalorização de carreiras e categorias prevista pelo Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 257/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que «estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação»

Projecto de Resolução n.º 255/IX
Recomenda ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do Software Livre em Portugal

Projecto de Resolução nº 254/IX
Contra as patentes de Software na União Europeia em defesa do desenvolvimento cientifico e tecnológico

Projecto de Resolução n.º 253/IX
Recomenda ao Governo a retirada da GNR do Iraque

Projecto de Resolução nº 239/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que «estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social»

Projecto de Resolução nº 233/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 309/2003, de 10 de Dezembro, que cria a Entidade Reguladora da Saúde

Projecto de Resolução nº 232/IX
Sobre o futuro do centro materno infantil do norte

Projecto de Resolução n.º 218/IX
Recomenda ao Governo a aquisição de material ferroviário circulante produzido pela indústria nacional

Projecto de Resolução n.º 216/IX
Por um novo instrumento de coesão económica e social da União Europeia e de coordenação da política monetária da zona euro

Projecto de Resolução nº 214/IX
Sobre medidas de apoio às vítimas de prostituição e tráfico de mulheres

Projecto de Resolução Nº 208/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 188/2003, de 20 de Agosto

Projecto de Resolução nº 205/IX
Cessação de Vigência do Decreto-Lei nº 278/2003, de 6 de Novembro, que «Aprova a Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto»

Projecto de Resolução nº 204/IX
Cessação de Vigência do Decreto-Lei nº 277/2003, de 6 de Novembro, que «Aprova os Estatutos da Casa do Douro e respectivo regulamento eleitoral»

Projecto de Resolução n.º 196/IX
Consagra o dia 31 de Janeiro como Dia Nacional do Sargento

Projecto de Resolução nº 189/IX
Sobre a Extinção do Instituto Geológico e Mineiro, a obtenção e o tratamento da informação geológica sistemática e os recursos minerais relativos ao território nacional

Projecto de Resolução n.º 181/IX
Pela criação de um gabinete multidisciplinar de intervenção nos Anjos e no Intendente

Projecto de Resolução nº 180/IX
Visa a definição do quadro legal dos trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no estrangeiro

Projecto de Resolução n.º 175/IX
Sobre a redução unilateral de direitos aduaneiros à importação de produtos têxteis e de vestuário

Projecto de Resolução n.º 169/IX
Audição parlamentar de avaliação da situação nacional em matéria de alcoolismo e problemas ligados ao álcool e do plano alcoológico nacional

Projecto de Resolução nº 162/IX
Visa a defesa e valorização da Casa do Douro e os direitos dos viticultores associados

Projecto de Resolução nº 157/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 60/2003, de 1 de Abril, que “Cria a rede de cuidados de saúde primários”

Projecto de Resolução nº 156/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 57/2003, de 28 de Março, que “Altera pela segunda vez o Decreto-Lei nº. 122/98, de 9 de Maio, que aprova as 1ª. e 2ª. fases de reprivatização indirecta do Capital Social da Sociedade Transportes Aéreos Portugueses, SA”

Projecto de Resolução nº 153/IX
Sobre a aplicação da Lei de protecção das crianças e jovens em risco e da Lei da adopção

Projecto de Resolução nº 151/IX
Relativo à adopção de medidas de segurança no transporte de materiais explosivos

Projecto de Resolução nº 150/IX
Reclama medidas na formação e colocação de recursos humanos afectos à prestação de cuidados de saúde

Projecto de Resolução nº 147/IX
Defesa dos interesses nacionais no sistema de votação do Banco Central Europeu

Projecto de Resolução nº 145/IX
Sobre a Indústria Têxtil e de Confecções de Vestuário e a Implementação de um Plano de Emergência para a Beira Interior

Projecto de resolução n.º 130/IX
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 314-A/2002, de 26 de Dezembro, que aprova as modificações ao contrato de concessão da construção, conservação e exploração de auto-estradas outorgado à Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A

Projecto de Resolução n.º 118/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 302/2002, de 11 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 117/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 301/2002, de 11 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 116/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 300/2002, de 11 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 115/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2002, de 11 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 114/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 298/2002, de 11 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 113/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 297/2002, de 11 de Dezembro

Projecto de resolução n.º 112/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 296/2002, de 11 de Dezembro

Projecto de resolução n.º 111/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 295/2002, de 11 de Dezembro

Projecto de resolução n.º 110/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 294/2002, de 11 de Dezembro

Projecto de resolução n.º 109/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 293/2002, de 11 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 108/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 292/2002, de 10 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 107/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 291/2002, de 10 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 106/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 290/2002, de 10 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 105/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 289/2002, de 10 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 104/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 288/2002, de 10 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 103/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 287/2002, de 10 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 102/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 286/2002, de 10 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 101/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 285/2002, de 10 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 100/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 284/2002, de 10 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 99/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 283/2002, de 10 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 98/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 282/2002, de 10 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 97/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 281/2002, de 9 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 96/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 280/2002, de 9 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 95/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 279/2002, de 9 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 94/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 278/2002, de 9 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 93/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 277/2002, de 9 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 92/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 276/2002, de 9 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 91/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 275/2002, de 9 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 90/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 274/2002, de 9 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 89/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 273/2002, de 9 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 88/IX
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 272/2002, de 9 de Dezembro

Projecto de Resolução n.º 87/IX
Visa a reintrodução durante o ano de 2003 da dupla afixação de preços de bens e serviços

Projecto de Resolução n.º 81/IX
Visando a adopção de medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas

Projecto de Resolução n.º 77/IX
Sobre o programa de estabilidade e crescimento para o período 2003-2006

Projecto de Resolução n.º 67/IX
Medidas para o combate à violência doméstica

Projecto de Resolução n.º 65/ IX
Melhorar as políticas de prevenção e combate aos fogos florestais

Projecto de Resolução nº 63/IX
Cessação de vigência, por recusa de Apreciação Parlamentar, do Decreto-Lei nº 193/2002, de 25 de Setembro

Projecto de Resolução nº 59/IX
Cessação da vigência, por recusa de apreciação parlamentar, do Decreto-Lei nº 185/2002 de 20 de Agosto (privatização da gestão de estabelecimentos do SNS)

Projecto de Resolução nº 58/IX
Visando assegurar o futuro de Alqueva como empreendimento de fins múltiplos e alavanca de desenvolvimento do Alentejo

Projecto de Resolução nº 57/IX
Urgente tomada de medidas legislativas e políticas que garantam a gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade obrigatória

Projecto de Resolução nº 56/IX
Por um eficaz combate à droga e toxicodependência

Projecto de Resolução nº 40/IX
Sobre a urgência de uma intervenção do Governo no mercado dos Vinhos Verdes

Projecto de Resolução nº 25/IX
Por uma verdadeira política de defesa e promoção do Ensino da Língua e Cultura Portuguesas no estrangeiro

Projecto de Resolução nº 24/IX
Defesa dos interesses nacionais na Revisão da Política Comum de Pescas

Projecto de Resolução nº 11/IX
Sobre a situação no Médio Oriente