Administração Pública

Intervenção de

Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões<br />Intervenção de Jorge Machado

20 Outubro 2005

Comunicado do Comité Central do PCP, de 11 de Outubro de 2005

11 Outubro 2005

Intervenção de

Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública<br />Intervenção de Jorge Machado

22 Junho 2005

Intervenção de

Alteração das regras de admissão e recrutamento dos dirigentes da Administração superior e intermédia do Estado. Intervenção de Jorge Machado<br />

13 Abril 2005

Comunicado do Comité Central do PCP, de 15 de Junho de 2004

15 Junho 2004

Nova Apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 157/IX (regime do contrato<br />

11 Maio 2004

Resolução do Comité Central do PCP

Sobre a preparação do XVII Congresso

14 Fevereiro 2004

&quot;A indignação alastra &quot;<br />Honório Novo no &quot;Jornal de Notícias&quot;

24 Janeiro 2004

Comunicado do Gabinete de Imprensa do PCP

PCP saúda greve da Administração Pública e Marcha da Educação

23 Janeiro 2004

Intervenção de

Relatório Herzog sobre Livro verde sobre os serviços de interesse geral - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

13 Janeiro 2004