Intervenção de Manuel Cunha, Membro da Direcção da Organização Regional de Vila Real do PCP, XX Congresso do PCP

Organização Regional de Vila Real

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Camaradas,

A grave situação de diminuição e envelhecimento das populações do nosso distrito de Vila Real agravou-se desde o nosso alerta no último Congresso, num processo acompanhado também pela elevada migração, crescente abandono dos campos, desertificação e despovoamento, aumento do desemprego e degradação das condições de trabalho, encerramento de serviços públicos e extinção de freguesias.

Tardam as medidas que invertam a destruição dos modelos de agricultura familiar. A actual lei dos baldios, representa um ataque à propriedade comunitária. Não se resolveu a situação de asfixia da Casa do Douro, agravando-se a crise da região demarcada.

Em consequência da política de direita, particularmente agravada pela acção do anterior governo PSD/CDS, a região é hoje marcada por alarmantes situações de miséria, isolamentos múltiplos, sofrimento físico e psíquico, onde as crianças são cada vez mais expostas.

O ritmo de correcção destas situações ao longo do último ano é muito limitado e insuficiente. A reabertura de tribunais é um passo positivo. Há também necessidade, não cumprida, da reabertura de escolas. Mas em alguns sectores, não há reversão, mas sim continuação de políticas erradas, como no sector da Saúde, onde o continuado desinvestimento e a facilitação da degradação do SNS, abre caminho aos privados e torna cada vez mais distante o acesso dos transmontanos e alto durienses aos cuidados de saúde.

Actualmente, assistimos ao perigoso processo, no CHTMAD, que passa pelo desrespeito pelas carreiras médicas e trabalho dos seus profissionais, na defesa do SNS. É perigoso que durante um governo do PS, assistamos a uma tal situação. A luta que se está a desenvolver, extravasa em muito a região e simboliza a luta pelo SNS no Portugal de Abril.

Apesar da caracterização que aqui fazemos da região, continuamos a afirmar com optimismo, que o distrito tal como o país tem recursos que permitem relançar o seu crescimento económico e social. Essas potencialidades e recursos foram confirmadas nas Jornadas Parlamentares que o nosso Partido realizou na região no passado mês de Abril, tendo apontado soluções para combater o despovoamento e a desertificação, promover o desenvolvimento pôr a região a produzir e distribuir de uma forma mais justa, a riqueza criada.

São indispensáveis políticas de investimento público que estruturem o território. É necessário, mais do que nunca, avançar com a Regionalização e inverter este ciclo depressivo.

O PCP nunca faltará na defesa da região e do seu desenvolvimento. Mas é fundamental e urgente que outras vontades se definam e se adicionem à do PCP, para que as mudanças necessárias e ansiadas possam acontecer.

Falamos dos que lutaram e lutam como aconteceu no passado mês com os trabalhadores não docentes da Escola Secundária de Mondim de Basto que fizeram greve exigindo o reforço do número de funcionários. Mas falamos também dos Vitivinicultores do Douro que lutaram e lutam pela defesa da Casa do Douro Pública e de inscrição Obrigatória. Falamos dos compartes dos baldios que combatem o ataque aos seus direitos e à sua propriedade. Falamos dos Utentes que não se resignam na exigência da revogação das portagens nas ex-SCUT.

É uma região onde também se luta. Onde também se confirma a existência de razões para prosseguir e aprofundar a luta pela ruptura com a política de direita e pela alternativa patriótica e de esquerda.

Mas é também uma região onde o Partido se procura reforçar para corresponder às exigências do momento que atravessamos.

Nos últimos 4 anos, efectuámos Assembleias de Organização nos principais Concelhos e a Assembleia da Organização Regional.

Recrutámos neste período, 81 novos Camaradas. A Campanha de contactos, não estando encerrada, permitiu-nos resolver inúmeros casos que há anos estavam por esclarecer. Continua a haver dificuldades no enquadramento e organização dos novos militantes. Por isso continua a ser importante uma discussão aprofundada e alargada sobre organização.

Na terceira fase de preparação deste Congresso, realizamos 11 reuniões e plenários, nos quais participaram 145 camaradas.

Na discussão realizada foi manifestado acordo com o conteúdo das Teses, mas dados muitos contributos com vista ao reforço do nosso trabalho, ao aprofundamento da ligação à juventude, aos trabalhadores, aos agricultores e às populações.

É este o caminho que seguiremos, com os trabalhadores e o povo, pela democracia e pelo socialismo.

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