Intervenção de Aurélio Santos, membro da Comissão Central de Controlo, XV Congresso do PCP

A luta dos trabalhadores e dos povos e o capitalismo hoje

As teses para este Congresso afirmam que o desenvolvimento do capitalismo neste findar de século confronta a humanidade com o perigo de graves retrocessos civilizacionais.

Será demasiado pessimista, tal afirmação?

A realidade, os factos, os dados e números (largamente documentados nas Teses) dão-lhe infelizmente sérios fundamentos.

Com brutal arrogância, o capitalismo, aproveitando a conjuntura criada pelo desaparecimento do socialismo como sistema mundial, lançou-se numa impiedosa recuperação do terreno que foi obrigado a ceder durante o nosso século, perante a luta dos trabalhadores e dos povos e as realizações do socialismo.

Entrincheirados nas riquezas acumuladas com a exploração, os donos do capital fazem delas o seu castelo para uma nova cruzada em que centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo nos países capitalistas mais desenvolvidos, são desapossadas do fruto do seu trabalho, socialmente marginalizadas, e espoliadas de direitos laborais, sociais e cívicos.

Arvorando-se em promotores dos direitos humanos, reservam-nos para uma ínfima minoria da sua classe e condenam à fome, à miséria e à morte grande parte da humanidade. Para reforçar os seus privilégios de classe dominante, aproveitam-se do que há de pior nos seres humanos para os dividir, instigar conflitos e guerras. Apropriam-se do progresso e da cultura, esmagam a diversidade dos povos, desumanizam a humanidade, sufocam e destruem o seu futuro e as suas esperanças.

Ao apresentarmos este quadro do capitalismo contemporâneo, não o fazemos para nos comprazer com a justeza das razões da nossa luta. Mais que isso, importa sim, a partir dele, procurarmos os factores que podem ser base de um projecto actual da superação revolucionária do capitalismo, num mundo em que as contradições de classe (económicas e sociais) ganharam novas formas e dimensões.

Sob o aparente triunfo definitivo do capitalismo cavam-se fissuras profundíssimas que é necessário explorar. O capitalismo continua sendo um produtor implacável de injustiças, a sua eficácia é cada vez mais destrutiva, tanto da natureza como da sociedade e os seus limites manifestam-se na carência estrutural de resposta para as aspirações do ser humano.

É neste quadro que a luta dos trabalhadores e dos povos revela o seu valor revolucionário e dá fundamento às esperanças da humanidade.

Os factos desmentem os vatícinios dos que prediziam o fim da luta de classes e até o fim da classe operária.

A classe operária e o trabalho assalariado continuam a aumentar no mundo, em número absoluto e em peso relativo, constituindo hoje a principal força social, mesmo em países subdesenvolvidos.

É certo que as grandes mutações sociais e demográficas dos últimos decénios criaram muitos factores de instabilidade, com forte impacto na estrutura, composição e posicionamento das forças de classe.

É uma situação que dificulta o progresso da consciência política e da luta organizada, favorecendo mesmo em certos casos o fortalecimento de forças reaccionárias.

Mas o traço que está a marcar mais significativamente o quadro social no mundo é uma retomada significativa da luta dos trabalhadores e dos povos, como se regista nos exemplos e no balanço geral apresentado nas Teses e, regularmente, nas páginas do nosso "Avante!".

Em todos os continentes se acendem sopros de revolta contra os crimes e injustiças do capitalismo e do imperialismo. Nos próprios países capitalistas mais desenvolvidos o desemprego em massa, a precarização do trabalho, o bloqueamento dos salários, as drásticas reduções dos orçamentos sociais, suscitam lutas de grande amplitude, como se verificou recentemente em França, na Alemanha, no Japão, nos próprios EUA. A luta sindical recupera forças.

Não é ainda a resposta à altura e necessária para a amplitude dos desastres sociais resultantes da ofensiva do capital. Mas são sinais de que a luta dos trabalhadores estará a recuperar do desalento suscitado no último decénio pelas derrotas do socialismo e a despertar das ilusões semeadas pelo capitalismo de que isso corresponderia à implantação da "sociedade do consumo" numa "economia de mercado" (entenda-se: capitalista) apresentada como "o fim da História".

Nessas lutas, as contradições entre o capital e o trabalho vêm ao de cima à volta de problemas concretos e objectivos imediatos. A luta de classes revela-se como uma realidade objectiva, ganhando a dimensão de acção de massas. É aí que se forja, revigora e renova a consciência de classe, necessária para a recuperação da iniciativa e o aprofundamento da acção política. Daí a sua importância para levar essas torrentes de luta a confluir num oceano capaz de romper as barreiras que estão a tolher o desenvolvimento da sociedade humana.

Com a sua palavra de ordem: "Proletários de todos os países, uni-vos", o Manifesto Comunista apontou caminho para transformar em acção concreta seculares aspirações dos trabalhadores a uma sociedade mais justa. Depois da revolução de Outubro esse apelo alargou-se: "Proletários de todo o mundo e povos oprimidos, uni-vos", São apelos que mantêm a sua validade. Sem que isso retire a importância do espaço nacional como terreno prioritário da luta de classes e da participação de cada povo na luta comum.

É o que o nosso Partido faz em Portugal.

São muito diversificadas hoje as forças democráticas, de esquerda, progressistas, revolucionárias e de libertação nacional que intervêm em todos os continentes. São também diferente as formas de acção e mesmo os objectivos, o que se deve também à grande diversidade de situações, história e composição das forças envolvidas. A participação dos comunistas nesse amplo leque de forças continua a revelar-se uma contribuição insubstituível para o seu sucesso.

Nenhum grande movimento social pode levar à transformação do mundo se não tem um projecto que transcende e ultrapassa os objectivos imediatos.

O nosso Partido continua a pensar que os grandes problemas do nosso tempo exigem a contribuição das propostas e concepções do socialismo, renovado e enriquecido pelos ensinamentos de uma diversificada e vasta experiência hoje disponível.

É com essa perspectiva que damos o nosso contributo para a vasta frente de forças sociais e políticas que lutam no mundo por uma alternativa de progresso.

São as lutas por essa alternativa o que dá fundamento à nossa confiança de que é possivel levar avante no mundo profundas transformações de natureza antimonopolista, anticapitalista e anti-imperialista

Viva a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo!

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