Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Seminário: «África – desafios do desenvolvimento, do progresso social e da soberania»

Seminário sobre África

Gostaria em primeiro lugar de salientar a importância da realização desta nossa iniciativa pela sua oportunidade e conteúdo e, valorizando todos os contributos para o muito interessante debate que acabámos de travar, agradecer muito especialmente a presença dos representantes de partidos comunistas e progressistas de vários países do continente africano que, com a sua visão própria e a sua experiência de luta, enriqueceram em muito esta iniciativa e nos possibilitaram conhecer melhor as condições em que travam a sua luta pelo desenvolvimento e progresso social dos seus povos e países.

A vós queremos desde já afirmar: estivemos no passado sempre ao vosso lado na luta contra o domínio colonial e contra regimes ditatoriais como o do Apharteid e hoje continuamos ao vosso lado na luta por um continente africano de países soberanos, desenvolvidos e socialmente justos. Podem continuar a contar com a solidariedade dos comunistas portugueses nessa luta que sendo de vida ou de morte para milhões de pessoas no continente africano é também a nossa luta por um mundo menos desigual, mais fraterno, justo, pacífico e solidário.

Este seminário, sendo uma iniciativa com objectivos naturalmente limitados, representa pelo seu conteúdo, uma verdadeira pedrada no charco no discurso paternalista que, com a aproximação da Cimeira UE/África, temos ouvido quer da boca de governantes quer de comentadores encartados.

É que, aqui deste lado, nesta sala, estivemos de facto a discutir a realidade, a discutir aquilo que de facto influencia a situação no continente africano, a discutir as razões da situação em que vivem milhões e milhões de seres humanos nesse continente e a identificar os seus responsáveis. Identificámos as causas e afirmámos o que na nossa opinião são as alternativas progressistas que se colocam ao actual quadro de relações internacionais entre a Europa e África. Alternativas progressistas que como a História já provou, nomeadamente com os períodos que se seguiram aos processos de descolonização, podem contribuir para fazer avançar de facto o continente africano rumo ao progresso e à justiça social.

Do outro lado, retirado o ruído provocado por amuos de circunstância britânicos em torno da questão do Zimbabué, temos ouvido sobretudo chavões. Chavões que não conseguindo esconder os terríveis efeitos do colonialismo e do imperialismo no continente africano, assobiam para o lado relativamente às causas e apontam para as mesmas receitas de sempre: mais ingerência, mais exploração, mais relações comerciais desiguais e domínio económico, mais militarismo e claro… assistencialismo e caridadezinha. Como afirmámos repetidamente, o PCP não esteve e não está contra a realização desta Cimeira. Agora, o que não podemos deixar de denunciar é o enquadramento neo-colonialista que está por detrás da agenda da União Europeia.
Daqui afirmamos com a convicção de que a História nos dá já razão, que está nas suas mãos e que é possível aos povos africanos inverter a actual situação em África. E que a solução para os gigantescos desafios com que se confrontam não está numa relação de dependência relativamente à Europa ou os Estados Unidos, não está em relações económicas que continuam a defender exclusivamente os interesses do capitalismo desenvolvido do Norte, não está numa visão securitária e militarista para o continente africano e muito menos na ideia peregrina de que o modelo económico e político do Norte capitalista poderá salvar África.

A solução está em deixar respirar o continente africano, eliminar a dívida externa, estabelecer relações comerciais mutuamente vantajosas, apoiar o desenvolvimento das suas forças produtivas e, sobretudo, deixar os povos de África exercerem a sua soberania sobre os seus países e os seus recursos naturais num ambiente de paz, liberto da instabilidade inerente à militarização do continente pelas potências da NATO e às constantes ingerências praticadas quer pelas potências capitalistas, quer pelas instituições internacionais como o FMI e o Banco Mundial.

O nosso seminário centra-se sobre África e as suas relações com os países europeus e a União Europeia, mas esta reflexão não pode deixar de ter em conta a análise da actual situação internacional marcada cada vez mais pela desigualdade – quer entre classes quer entre Norte e Sul -, pela instabilidade das relações internacionais, pela insegurança e pela guerra. E, se há continente que comprova muitas das teses da análise marxista-leninista sobre o desenvolvimento do sistema capitalista mundial, esse continente é Africa.

Questões como: o desenvolvimento desigual do sistema capitalista; os efeitos devastadores das crises cíclicas de sobreprodução capitalista; o recurso à guerra e à militarização para a expansão capitalista; a dinâmica concertação/rivalidade interimperialista; a questão do centro e da periferia do sistema; os efeitos da financeirização da economia capitalista nas economias dependentes da periferia; as relações comerciais desiguais características do capitalismo globalizado; o papel das instituições internacionais ao serviço do imperialismo e a incapacidade do sistema em resolver as grandes questões da Humanidade, são de facto temas de grande actualidade na análise da situação internacional e que relativamente a África espelham bem as contradições insanáveis do sistema capitalista e das suas consequências devastadoras para a humanidade.

Estas são, para nós, as questões nucleares quando olhamos para África, não outras. Recusamos quaisquer leituras de que África é uma realidade isolada e que por acção de uma qualquer força estranha à natureza humana ou independente do sistema dominante está condenada ao subdesenvolvimento, à pobreza e à fome e consequentemente à tutela dos países ricos. Assim como repudiamos as teses que tentam passar a ignóbil ideia de que os povos africanos são incapazes de tomar nas suas próprias mãos o seu destino e fazer de África um continente próspero e socialmente justo. Estas são teses com um profundo carácter ideológico que, tentando encobrir os reais responsáveis pela actual situação do continente e branquear a mais profunda razão da desgraça social em que vive a maioria dos povos africanos, vão hoje mais uma vez beber à cartilha colonialista do Século XIX o tenebroso conceito da “missão civilizadora” em África, alimentando por um lado o neo-colonialismo e por outro os fenómenos de racismo e xenofobia, nomeadamente aqui na Europa.

O tema do nosso seminário ganhou nos últimos anos uma grande actualidade. Com o desenvolvimento da crise do capitalismo, com a resistência dos povos do Médio Oriente e Ásia Central ao projecto norte-americano de domínio da região, com a afirmação e fortalecimento de processos progressistas e mesmo revolucionários em importantes países da América Latina (como a Venezuela e claro Cuba), com o desenvolvimento do complexo processo de rearrumação de forças no plano mundial, com a emergência de novas potências económicas como a China e com o desenvolvimento das relações Sul-Sul, o imperialismo vê-se perante dificuldades possivelmente inesperadas e vê em África um renovado interesse estratégico e, sobretudo, a preocupação de não perder o controlo sobre a produção e transporte de riquezas naturais, como o petróleo. Simultaneamente assistimos aqui, na Europa, ao aprofundamento da integração capitalista com o processo de aprovação do Tratado para a União Europeia que a constitucionalizará como uma potência imperialista que, correspondendo à sua própria natureza, procura já afirmar-se no plano mundial quer politicamente, quer economicamente quer militarmente numa dinâmica de concertação/rivalidade interimperialistas.

O Governo português, que assume actualmente a Presidência do Conselho da União Europeia, não teria que ir muito longe para encontrar os princípios gerais que, a nosso ver, deveriam caracterizar as relações de Portugal, nomeadamente no quadro da União Europeia, com os países africanos e suas organizações de cooperação, de que é exemplo a União Africana. Para tal, bastaria cumprir o consagrado na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente nos pontos 1 e 2 do seu artigo sétimo, e que, pela sua importância, aqui relembro:

“1. Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.

2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.”

Trata-se de todo um programa para as relações externas do nosso País plasmado na Constituição da República Portuguesa fruto da Revolução de Abril de 1974, que dá expressão ao profundo sentimento e aspirações do povo português em prol da amizade, da solidariedade, da cooperação e da paz com todos os povos do mundo

No entanto, o Governo do Partido Socialista, contrariando tais aspirações, reafirma como prioridade para as relações externas de Portugal a prossecução da militarização e o incremento dos instrumentos de ingerência da União Europeia como é evidente na sua actuação no quadro da “Presidência portuguesa”. Como já assumido por responsáveis governamentais, o Governo PS disponibiliza-se a utilizar a dita “experiência portuguesa” em África oferecendo os seus préstimos para a concretização das ambições e dos projectos das grandes potências da União Europeia e dos EUA, ou seja, do imperialismo, relativamente a este continente.

Apesar da existência de rivalidades entre as principais potências da UE e entre estas e os EUA, o que sobressai, nomeadamente quando se olha para África, é a comunhão de interesses, como o evidencia a parceria estratégica entre a União Europeia e a NATO na onda militarista no continente africano.
Concertação essa bem evidente nos discursos e acção dos responsáveis do Governo PS.

E, como salientado no nosso seminário, os factos falam por si: veja-se a recente criação do denominado “AFRICOM”, o comando militar específico dos EUA para África, a realização de operações militares da NATO ou o incremento das operações militares da UE neste continente. No fundo, trata-se de colocar em prática a “política externa” e a “política de defesa”, a “PESC” e a “PESD” da União Europeia. No fundo, trata-se de operacionalizar a “estratégia de segurança europeia”, que adopta como seus o conceito estratégico ofensivo e agressivo da NATO e a “estratégia de segurança” da “guerra preventiva” dos EUA. No fundo, trata-se da tentativa de recuperar em África o terreno perdido com o amplo processo de libertação nacional conquistado pelos povos africanos na segunda metade do século XX.

Trata-se de evitar a evolução emancipadora e progressista dos países africanos, promovendo a ingerência e a dependência externa para melhor garantir a exploração dos seus imensos e cada vez mais importantes recursos naturais e humanos. Isto tem um nome: neo-colonialismo! Por isso, promovem campanhas e mecanismos ideológicos em torno de conceitos como “ajuda humanitária”, “gestão de conflitos”, “boa governação” ou “democracia e direitos humanos” que abrem portas e criam condições à ingerência e ao domínio político-ideológico. Por isso, a hipócrita e descarada subordinação da ajuda ao desenvolvimento a objectivos estratégicos das grandes potências, privilegiando-se a “ajuda ao desenvolvimento” prestada por militares ou a utilização das suas verbas para fins que nada têm a ver com esta. Ajuda ao desenvolvimento que como a própria ONU já veio revelar está cada vez mais longe do cumprimento da já por si modesta meta dos 0,7% do PIB e que se expressa bem nos 50 mil milhões de dólares em falta para atingir tais objectivos.

A quebra progressiva da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) dos últimos anos dirigida à concretização de efectivos programas de desenvolvimento e o incumprimento sistemático dos compromissos assumidos tornou-se uma prática regular dos países europeus e dos Estados Unidos da América. Prática que evidência também o carácter instrumental dessa ajuda na concretização dos objectivos dos ‘próprios doadores. Portugal não fugiu à regra do incumprimento. Todos os compromissos assumidos de reforço da APD ficaram sempre nesta última década e meia aquém das metas definidas e com o actual governo do PS a apresentar o mais baixo valor na Ajuda Pública ao Desenvolvimento destes primeiros anos do presente século. O compromisso de atingir o rácio de 0,36 % APD/RNB (Rendimento Nacional Bruto), ficou-se em 2005 e 2006, pelos 0,21%. Mais uma vez e também nesta matéria são os critérios monetaristas do Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia que justificam o incumprimento dos compromissos.

Por isso, a tentativa de fortalecimento de laços de dependência e de domínio económico, como a divida externa ou a assinatura dos denominados “acordos de parceria económica” que, em aspectos essenciais, impõem a liberalização do comércio, eternizam as relações comerciais desiguais e impedem o desenvolvimento endógeno destes países, procurando assim criar as condições para melhor exercerem e perpetuarem o seu domínio

Como o PCP já salientou publicamente relativamente à Cimeira UE-África, pela sua História e pelos laços que unem o povo português a várias povos africanos, Portugal teria condições para contribuir para uma real mudança nas relações entre os países que integram União Europeia e os países africanos e a União Africana. Como referimos, bastaria que a política externa do Governo português se baseasse nos princípios estabelecidos na Constituição da República Portuguesa para que Portugal contribuísse para uma agenda da Cimeira que desse resposta urgente e efectiva às necessidades e problemas com que se confrontam os povos destes dois continentes. Uma agenda que implementasse as medidas urgentes de solidariedade e cooperação para assegurar os mais elementares direitos e imediatas necessidades de milhões de seres humanos como a alimentação, a saúde, o acesso à água, o alojamento, a educação. Direitos consagrados na Carta das Nações Unidas e referenciados nos tão propalados e instrumentalizados “Objectivos do Milénio”. Uma agenda assente no respeito pela soberania e independência nacionais, na não ingerência nos assuntos internos de cada país e na solução pacífica dos conflitos internacionais. Uma agenda respeitadora do inalienável direito dos povos à sua autodeterminação que ponha fim à hipocrisia que objectivamente pactua com situações de colonialismo de que, em África, o exemplo mais gritante é a ilegal ocupação do Sahara Ocidental por Marrocos. E aqui, permitam-me uma especial saudação de solidariedade aos nossos amigos da Frente Polisário e à sua heróica luta pela independência do seu país.

Uma agenda que permitisse impulsionar a desmilitarização das relações internacionais, a redução gradual dos armamentos e das despesas militares, pondo ao serviço do desenvolvimento as astronómicas verbas que hoje alimentam o multimilionário complexo industrial-militar. Uma agenda que desse prioridade à promoção de relações económicas equitativas e justas, contra as imposições do FMI, Banco Mundial e OMC, à anulação da dívida externa, já mais que paga e a reais políticas de cooperação e de apoio activo e solidário ao desenvolvimento. Uma agenda que garanta os direitos dos imigrantes e do requerentes de asilo. Que se centre numa permanente busca de relações mutuamente vantajosas e de genuína cooperação, combatendo simultaneamente as causas profundas da imigração. Que rejeite a política de gestão dos fluxos migratórios de acordo com os interesses da exploração de mão-de-obra e que rejeite o conceito de Europa-fortaleza de cariz securitário assim como todas as formas de racismo e xenofobia.

Uma agenda que tenha a coragem de ir à raiz dos gravíssimos problemas com que se confrontam milhões de seres humanos isto é, a crescente desigualdade na distribuição da riqueza bem denunciada pelos obscenos números do desenvolvimento humano divulgados pela ONU, gritantes quando denunciam que as 691 pessoas mais ricas do mundo possuem uma fortuna líquida equivalente a 2,2 mil milhões de dólares, ou seja, o equivalente à riqueza combinada dos 145 países mais pobres, ou dito de outra forma, que as 500 pessoas mais ricas têm um rendimento combinado maior que as 416 milhões de pessoas mais pobres.

Os nossos camaradas africanos, aqui presentes, sabem bem quão longa é a história comum entre o povo português e os povos africanos, como longa é também a sua luta comum pela libertação dos nossos povos do jugo fascista e colonialista e pelo progresso social dos nossos países. Muitos de nós recordamo-nos como mutuamente sentimos como nossas as vitórias alcançadas, fosse na revolução dos cravos, fosse naqueles dias em que os países africanos conquistaram a sua liberdade e independência, fosse no dia da derrota do regime do Apharteid. Temos de facto um caminho comum de heróicas lutas percorrido, caminho do qual certamente todos nos orgulhamos. O fascismo em Portugal impôs a exploração, a repressão e a guerra colonial tanto ao povo português, como aos povos das antigas colónias. Guerra colonial que teve a conivência e o suporte activo dos EUA, da NATO e de países das então Comunidades Europeias que apoiavam o esforço de guerra colonial português assumindo-a como instrumento para a manutenção do domínio imperialista em vários países africanos.

A realidade veio a demonstrar como a luta do povo português contra o fascismo estava tão fortemente ligada à luta de libertação nacional dos povos colonizados de Angola, da Guiné-Bissau e Cabo Verde, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste. Lutas pela independência, protagonizadas pelos heróicos movimentos de libertação africanos, MPLA, PAIGC, FRELIMO, MLSTP e FRETILIN com os quais o PCP sempre foi solidário.

O Partido Comunista Português esteve consequentemente na primeira linha da luta contra a guerra colonial defendendo intransigentemente a independência dos povos colonizados pelo fascismo. Recorde-se que no seu “Programa para a revolução democrática e nacional”, aprovado em 1965, o PCP apontou como três dos seus oito objectivos programáticos fundamentais: libertar Portugal do imperialismo, reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência e seguir uma política de paz e amizade com todos os povos. Poderemos afirmar que, dos três objectivos enunciados, apenas a independência dos povos colonizados foi concretizada.

Os desafios que temos pela frente visando assegurar o desenvolvimento, o progresso social e a soberania dos nossos povos, exigem, nas difíceis e novas condições da globalização imperialista, o reforço da cooperação e da unidade da acção de todas as forças progressistas que lutam pela concretização do efectivo direito dos povos, não só à independência política, mas também à assumpção da independência económica. Independência que permita garantir em bases sólidas a todos e a cada um, o direito a decidir do seu próprio caminho de desenvolvimento livre das amarras e dos instrumentos das instituições económicas internacionais do imperialismo. Amarras que nos condicionam mutuamente, mas que têm em África consequências ainda mais devastadoras.

Consequências devastadoras, como as dos programas de ajuste estrutural do FMI e das políticas do Banco Mundial ou da dívida externa, o grande garrote actual das economias africanas. Tal como o serão, pelos que revelam os princípios subjacentes aos acordos de livre comércio que a União Europeia tenta impor agora através dos acordos de parceria económica a vários Estados africanos. Acordos que, herdando os princípios coloniais dos acordos de Lomé e integrando-se nos acordos de Cotonou, visam ajustar as relações económicas desiguais às ambições imperialistas das principais potências europeias e do próprio projecto capitalista de União Europeia e impedir o desenvolvimento, nomeadamente industrial, de vários países.

Os povos da Europa e da África têm aspirações e interesses idênticos e enfrentam os mesmos adversários: as grandes corporações internacionais, o capital financeiro e especulativo, o imperialismo. É nossa profunda convicção, hoje mais do que nunca, que é cimentando de forma consistente a aliança de combate de todos os povos e entre todas as amplas forças sociais e políticas anti-imperialistas que as nobres causas do progresso social e da paz, dos princípios da soberania e reciprocidade de vantagem terão concretização prática nas relações internacionais entre os povos e países.

Para nós, em cada dia que passa se nos revela a incapacidade do capitalismo para dar solução aos problemas da humanidade e do desenvolvimento dos povos e que o imperialismo, pela sua natureza, jamais, como a vida mostra, assumirá uma ajuda efectiva e desinteressada à tarefa do desenvolvimento. É essa constatação e vivência que alicerça ainda mais em nós a inabalável convicção de que só o socialismo poderá superar e por fim às desigualdades, à exploração e à rapina, ao subdesenvolvimento e à guerra.

Neste combate, pelo direito dos povos ao desenvolvimento e ao bem-estar, temos um caminho comum a percorrer. Da nossa parte, tudo faremos para estreitar mais e mais as relações entre todos os partidos comunistas, entre todos os partidos e forças progressistas e anti-imperialistas para que tal caminho nos conduza a duradouras conquistas para os nossos povos e ao êxito na luta que travamos pelo desenvolvimento de todos os povos e países.

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