Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Jornadas Parlamentares do PCP

"A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados"

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Caros camaradas e amigos,
Senhoras e senhores convidados,
Senhoras e senhores jornalistas,

Sendo estas as primeiras jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do PCP na presente legislatura são também as primeiras que se realizam nestes dois distritos de Vila Real e Bragança.

O quadro em que realizamos estas jornadas parlamentares é o quadro que muitos diziam não ser possível. Durante muito tempo tentaram convencer-nos de que não era possível travar o caminho que estava a ser seguido, de que era inevitável a política de exploração e empobrecimento seguida pelo anterior Governo PSD/CDS.

A verdade é que houve sempre quem nunca desistisse e continuasse a lutar. E se hoje o povo tem alguma perspectiva de esperança no futuro é porque lutou por isso e soube resistir a quem lhe vendia um destino de inevitabilidades, declínio e retrocesso.

Esta nova situação política em que é hoje possível, com o indispensável contributo do PCP, recuperar o que antes foi retirado e repor o que tinha sido cortado, é a comprovação de que vale a pena lutar contra políticas que atacam direitos e destroem o país, exigindo uma política que responda aos problemas dos trabalhadores e do povo e ponha o país num caminho de progresso, desenvolvimento e justiça social.

Esse é o melhor enquadramento para a realização destas jornadas parlamentares nos distritos de Vila Real e Bragança em torno do tema do combate às assimetrias, pelo desenvolvimento regional.

O enquadramento que permite encarar os graves problemas que esta região enfrenta com a certeza de que é possível serem superados com o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações e uma política que corresponda aos seus interesses.

A situação que se vive nesta região é a comprovação das consequências profundamente negativas para as populações e o território de décadas de política de direita.

Com uma realidade fortemente marcada pelo desaproveitamento ou desvalorização do potencial produtivo, esta região enfrenta graves problemas de desemprego e emigração, com os consequentes problemas demográfico, de envelhecimento da população e abandono do território.

Vítima de uma política que durante décadas manteve níveis irrisórios de investimento público, permitiu a destruição de postos de trabalho e encerramento de empresas, impôs a destruição de serviços públicos, infra-estruturas e equipamentos, extinguiu freguesias e encerrou tribunais, a região de Trás-os-Montes vê-se impossibilitada de mobilizar os seus próprios recursos para resolver todos estes problemas.

A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados numa lógica de valorização da produção nacional, desenvolvimento do aparelho produtivo, criação de emprego e melhoria as condições de vida.

Construímos, por isso, um programa de jornadas parlamentares considerando as preocupações mas também as potencialidades que aqui existem. Indo ao encontro dos trabalhadores e das populações onde os seus problemas são mais sentidos não deixámos de considerar simultaneamente a necessidade de tornar evidente que esta é uma região com um enorme potencial de desenvolvimento, sejam as suas riquezas plenamente aproveitadas com esse objectivo, em benefício dos trabalhadores e das populações.

Num programa que conta com mais de uma dezena de encontros, reuniões e visitas colocaremos na primeira linha a abordagem aos problemas dos trabalhadores, do desemprego, da emigração e a necessidade de uma política de criação de emprego e valorização do trabalho. Discutiremos os problemas dos sectores produtivos, da viticultura e da Casa do Douro, da agricultura e dos baldios, da transformação industrial. Faremos uma avaliação da situação dos serviços públicos e das condições em que asseguram o acesso à saúde e à educação, das condições que existem para a mobilidade das populações e o transporte de mercadorias, das consequências do encerramento de freguesias e de tribunais.

E não deixaremos de avançar propostas que correspondam às soluções necessárias para responder a esses problemas.

Serão, como costumam ser as jornadas parlamentares do PCP, umas jornadas profundamente ligadas à realidade concreta da vida dos trabalhadores e das populações, numa região onde o povo tem longa tradição de resistir e saber enfrentar as adversidades que encontra.

Ao trabalho camaradas!

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