Intervenção de Jorge Pires, membro do Secretariado do Comité Central, XV Congresso do PCP

As questões da organização

Na proposta de resolução política em debate no XV Congresso, muitas são as referências ao papel do nosso Partido na sociedade portuguesa e à intervenção dos comunistas, mas há uma que percorre todo o documento e que expressa bem a importância do nosso Partido para os trabalhadores, para a democracia, para o povo português e para Portugal.

É a afirmação de que o nosso Partido não só é um Partido necessário como insubstituível.

No momento em que se desenvolvem teorias que proclamam o fim das ideologias, que anunciam a morte do comunismo e que, no contexto actual, não se justifica a existência de partidos comunistas e que não faz sentido lutar pelo ideal de construir uma sociedade mais justa e mais fraterna. No momento em que alguns afirmam não haver alternativa ao capitalismo, nós comunistas portugueses apresentamo-nos aqui no XV Congresso, reafirmando a nossa identidade de comunistas, determinados em lutar pelo objectivo do socialismo, confirmando a nossa natureza de classe, como Partido da classe operária e de todos os trabalhadores e com uma ideologia que desenvolvemos sem dogmas e de forma criativa, o marxismo-leninismo.

Somos um Partido que não capitulou perante as dificuldades, que não se tornou inofensivo e dócil aos interesses do grande capital como alguns desejariam e, mais do que nunca, estamos determinados a lutar pelos nossos objectivos.

Mas camaradas, não basta afirmarmos o papel insubstituível do nosso Partido. O quadro actual em que se trava a luta política exige um PCP mais forte e mais interveniente.

O estudo do último balanço da situação orgânica do Partido, realizado em Maio de 1996, apesar de se manterem condições objectivas desfavoráveis diz-nos que o Partido soube responder com determinação aos desafios colocados. É verdade que com diferenças de região para região e de sector para sector mas, globalmente, o balanço diz-nos que se fez um grande esforço para concretizar as orientações do XIV Congresso e que a partir de 1994 se verificou uma travagem na evolução negativa do quadro orgânico, havendo mesmo algumas organizações regionais que mostraram tendências de subida em alguns indicadores.

Relativamente ao número de membros do Partido que desceu entre o XII Congresso e finais de 1994, está agora em fase de estabilização, para o que tem contribuído muito o recrutamento que se tem realizado nos últimos anos, continuando a colocar-se como um objectivo central o necessário recrutamento de novos membros para o PCP e JCP. Os resultados obtidos no recrutamento em 1995, a campanha nacional de adesões ao PCP e o número significativo de adesões à JCP, demonstram as potencialidades existentes e que esta tarefa deve continuar a ser uma das nossas principais preocupações a partir deste Congresso.

A nossa resposta à intensa luta ideológica que hoje travamos e à diferença de meios dos que nela intervém, está no aprofundamento da estruturação da organização, na melhor ligação aos militantes do Partido e destes à sociedade, no alargar e rejuvenescer as fileiras do Partido, numa melhor preparação política e ideológica dos quadros, no aumento e diversificação da intervenção do Partido.

No XIV Congresso a primeira prioridade estabelecida para o reforço orgânico do Partido foi a do trabalho junto da classe operária e dos trabalhadores em geral. Esta prioridade foi confirmada em Novembro de 1994 na Conferência Nacional. Para nós esta prioridade não é um chavão. Resulta da natureza de classe do nosso Partido e tem em conta que é nos locais de trabalho, no interior das empresas que se confrontam em primeiro lugar o trabalho e o capital e que o resultado desse confronto entre estas duas classes antagónicas determinará a evolução da transformação da sociedade.

Assim colocamos ao XV Congresso a proposta de travarmos em todo o Partido a batalha do reforço e valorização de todos os organismos de base, destacando as células de empresa e outros locais de trabalho.

Hoje, nas empresas, os trabalhadores são alvo de uma violenta ofensiva contra direitos sociais, políticos e sindicais, generaliza-se a precariedade do emprego, promove-se o individualismo e o egoísmo, intensifica-se a pressão e a chantagem.

São problemas e dificuldades que aumentam com a saída de milhares de trabalhadores das empresas mas que não saem do mercado de trabalho, com a chegada tardia às empresas de jovens trabalhadores, que nos obrigam a avançar com um conjunto de medidas diversificadas de acordo com as condições concretas de cada empresa ou local de trabalho. São medidas de direcção, de renovação da organização, de inserção orgânica dos militantes, na política de quadros e no trabalho de informação e propaganda dirigida aos trabalhadores.

Uma outra direcção central para o reforço orgânico do Partido é elevar a militância e valorizar o papel do militante, integrando e valorizando os seus conhecimentos e capacidades individuais no trabalho colectivo no Partido.

Muitos são hoje os factores que influenciam a vida dos portugueses e naturalmente a dos membros do Partido, os quais condicionam a actividade política e partidária de muitos camaradas. É por isso necessário dialogar com cada um deles, homens e mulheres com disponibilidades, capacidades e motivações diferentes, procurando a tarefa e o espaço próprio de intervenção. É nesta diversidade que encontraremos o denominador comum e a força para a intervenção colectiva. Como se diz no proposta de Resolução Política, o Partido começa, prolonga-se e realiza-se pelo militante na sua intervenção social e política, institucional e de massas.

Ao criarmos condições para uma efectiva participação dos membros do Partido, estamos não só a elevar a militância, como estamos a reforçar e a desenvolver a democracia interna, importante vector do reforço orgânico do Partido.

Aos membros do Partido devem ser dadas condições para que a sua intervenção seja um contributo não só para a definição das orientações através da sua contribuição individual, mas também para participar na escolha e eleição dos organismos de direcção a todos os níveis. É com preocupação que se continua a constatar que um número significativo de organizações não realizam com regularidade as suas assembleias de organização, impedindo desta forma o exercício da crítica e da autocrítica bem como da eleição do respectivo organismo dirigente. De acordo com a proposta de Resolução Política caberá ao novo Comité Central decidir sobre um conjunto de medidas no quadro das normas estatutárias que regularizem esta situação.

São ainda vectores para o desenvolvimento da organização do Partido: desenvolver uma mais eficaz comunicação do Partido com a sociedade, fortalecer a capacidade financeira do Partido, assegurar e desenvolver a dimensão nacional do projecto do Partido.

Hoje são evidentes desenvolvimentos negativos na actividade política decorrente de fenómenos conhecidos de corrupção, tráfico de influências, politica-espectáculo, que levam à perda de prestígio desta actividade e de quem nela intervém, generalizando-se a tendência para se considerar que todos são iguais.

Neste contexto, a forma do exercício democrático do poder pelos comunistas, não pode nem deve estar desligado da identidade e natureza de classe do nosso Partido. Seja no Partido, nas organizações sociais, nas instituições ou nos órgãos de soberania, a intervenção dos membros do Partido não pode estar desligada de critérios fundamentais como são: estar sempre e em primeiro lugar ao serviço do povo e do país; não ser beneficiado nem prejudicado financeiramente; articular a defesa das orientações do Partido com o respeito pela autonomia das instituições; desenvolver a sua actividade com humildade e seriedade.

Em qualquer lugar, o membro do Partido deve ser um exemplo de prestígio e seriedade, marcando desta forma a diferença que o separa dos outros.

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